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Difícil localização

Justiça nega novo pedido e deputada Flordelis permanece com tornozeleira

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Devido à dificuldade de localização da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), a 3ª Vara Criminal de Niterói negou, nesta quarta-feira (14/7), pedido para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica.

Deputada Flordelis é acusada de envolvimento na morte do marido
Fernando Frazão/Agência Brasil

Flordelis está sujeita a medidas cautelares alternativas à prisão enquanto aguarda o anúncio da data do júri popular do processo que responde por envolvimento na morte do marido, pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em junho de 2019.

Em 18 de setembro de 2020, a 3ª Vara Criminal impôs o monitoramento eletrônico para Flordelis como uma das medidas restritivas. A defesa da deputada recorreu, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão. A deputada impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, mas o pedido foi negado pela ministra Cármen Lúcia.

Em seu novo requerimento, a defesa da deputada solicitou a suspensão da tornozeleira sob a alegação dos constantes defeitos apresentados pelo equipamento, que, como justificativa, foram responsáveis pelas sucessivas violações e descumprimentos do monitoramento eletrônico.

A juíza Nearis dos Santos Arce apontou que, embora Flordelis tenha justificado duas das violações ao monitoramento eletrônico, a Justiça tem recebido mensalmente comunicações de outros descumprimentos.

Além disso, a julgadora destacou que seguem presentes os motivos que justificaram a imposição do uso da tornozeleira eletrônica. Especialmente a dificuldade de localização da parlamentar, inclusive pela Câmara dos Deputados.

A juíza ainda ressaltou que a medida se destina a garantir a plena instrução processual, evitando interferências e intimidações de testemunhas.

Outro lado
Em nota, a defesa de Flordelis afirmou que a juíza Nearis Acre tem "conduta parcial" com relação à deputada.

Os advogados também questionaram os argumentos da julgadora para manter o uso de tornozeleira eletrônica e disseram que irão recorrer da decisão.

Leia a nota:

A defesa da deputada Flordelis, formada pelos advogados Rodrigo Faucz, Jader Marques e Janira Rocha, recebeu sem surpresa a notícia de que a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, tenha negado o pedido de revogação da determinação do uso de monitoração eletrônica.

Na verdade essa posição já havia sido denunciada tanto na exceção de suspeição, quanto no recurso em sentido estrito ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, dada aos elementos que comprovam a conduta parcial da magistrada em relação à deputada Flordelis. 

Ademais, os argumentos utilizados pela magistrada, quando questionada sobre os motivos de indeferir o pedido da defesa não são contemporâneos e ignoram que a deputada sempre cumpriu com os seus compromissos com a justiça. Também há comprovação de que todas as supostas violações apontadas no relatório derivam de falhas no aparelho de monitoração. Até mesmo por isso, sempre que foi determinado, a deputada compareceu até a central para verificação técnica. 

Esses defeitos levaram a defesa a realizar o pedido de retirada da tornozeleira, já que os problemas sistemáticos de funcionamento estão sendo utilizados para a criação de uma narrativa inverídica que causa danos a imagem da deputada, além de colocar a sua saúde em risco, por conta da necessidade de deslocamento constante até o local de manutenção do equipamento.

A defesa recorrerá da decisão, confiando no Poder Judiciário para assegurar os direitos constitucionais e processuais da deputada.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0037478-70.2019.8.19.0002

*Texto alterado às 12h do dia 16/7/2021 para acréscimo de informações.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2021, 16h26

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