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Por Sérgio Rodas

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Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio da banca Licks

O desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Abel Gomes, ex-relator dos casos na "lava jato" no Rio de Janeiro, aceitou o convite do Licks Attorneys para se tornar sócio do escritório especializado em propriedade industrial.

Abel Gomes ingressou na magistratura por concurso público em 1993, atuando como juiz federal por 12 anos e como desembargador por 16. Antes de se tornar juiz, foi defensor público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos.

Gomes é o desembargador federal com mais tempo de dedicação às turmas especializadas em propriedade industrial do TRF-2. Ele ingressou na 1ª Turma em 2005, tendo sido relator de mais de 300 acórdãos relacionados a patentes, marcas e desenhos industriais, sendo reconhecido como um dos magistrados brasileiros com a maior experiência na matéria. É autor de muitas decisões consideradas precedentes importantes na área.

Já em 2007, Gomes se destacou por enfrentar questões complexas de propriedade industrial. Foi relator das primeiras decisões relativas ao direito intertemporal e aos prazos de patentes e modelos de utilidade à luz da sucessão de leis no tempo e da aplicação de tratados internacionais.

Em 2008, o desembargador se debruçou sobre um tema crucial para a comunidade de pesquisa de produtos regulados: a relação de venda de amostras e licenciamentos para determinar a segurança e eficácia de produtos frente aos requisitos de patenteabilidade. Em 2010, julgou o impacto de ajustes e extensões de prazos para patentes estrangeiras (PTAs e PTEs) com correspondentes no Brasil.

No ano passado, foi um dos palestrantes do 40º Congresso Internacional de Propriedade Industrial, no painel sobre “Padronização decisória em propriedade intelectual nos tribunais”. Já este ano foi um dos destaques em evento do Superior Tribunal de Justiça, palestrando sobre “Patentes: fundamentos, conceitos básicos e desafios para o Judiciário”.

Gomes também é professor visitante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2021, 18h27

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