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vínculos afetivos

Liminar proíbe remoção de duas cachorras de complexo dos Correios em Porto Alegre

A possível irreversibilidade dos danos impede a adoção de medidas repentinas de desacolhimento dos animais. Assim, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu, em liminar, a remoção ou o despejo de duas cachorras que moram no Complexo Operacional dos Correios da cidade.

A ação popular foi movida por dois funcionários dos Correios contra o órgão, seu superintendente estadual e dois gestores do complexo. Eles contaram que duas cadelas sem raça definida vivem no local há aproximadamente dez anos, adaptadas ao ambiente e às pessoas que ali frequentam. Mas os novos gestores dos Correios determinaram a retirada das casinhas que as abrigavam e chamaram um caminhão de uma empresa de coleta de lixo seletivo ao local para despejar as cachorras.

Os Correios argumentaram que tentaram dar uma destinação aos animais após as ações de melhoria nas unidades do órgão, já que não houve autorização para sua permanência. Disseram ter entrado em contato com a prefeitura e com ONGs credenciadas, mas não foi possível o acolhimento das cachorras. Assim, buscaram interessados na adoção e um prestador de serviço dos Correios demonstrou interesse. A empresa ainda alegou que haveria risco de acidentes devido à situação irregular de habitação das cadelas.

A juíza Clarides Rahmeier considerou que os Correios vêm adotando medidas tendentes ao desabrigamento das cadelas do complexo. Ela mostrou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional da 4ª Região no sentido de que é necessário considerar o bem-estar dos animais e defender seus interesses, já que são capazes de sentir dor e sofrer.

A magistrada levou em conta conclusões de médicos veterinários e decidiu que a remoção abrupta das cachorras poderia acarretar prejuízos irreversíveis à sua saúde física e mental, devido aos vínculos afetivos estabelecidos durante os anos de convivência nas dependências da empresa. Assim, concedeu a liminar, e ainda proibiu a remoção de novas casinhas doadas para abrigar as cadelas. Com informações da assessoria da Justiça Federal do RS.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2021, 22h04

Comentários de leitores

2 comentários

Excelente decisão

Ramon Araújo (Funcionário público)

Mais uma excelente decisão.
A realidade dessa pandemia deixa escancarado que não somos o centro do universo. A Terra não existe unicamente para nos abrigar. Ela não foi “projetada” para nós.
Nossa mediocridade em aceitar que os outros animais são tão necessários quanto nós só nos trará sofrimento. Todo desequilíbrio ambiental chega até nós.
Quando não estamos matando outros animais, estamos destruindo florestas, poluindo rios. No fim, não existe jogar lixo fora, pois ele ainda estará sendo jogado aqui na Terra, o único planeta, em toda essa infinidade, capaz de nos abrigar. No momento que a o planeta dançar, não tem Marte que nos salve.
Se essa pandemia tivesse sido extremamente mortal, com, suponhamos, 500 milhões de mortos até agora, nossa reação seria lutar pela sobrevivência, assim como os animais “inferiores” fazem todo dia. Todo mundo sairia desesperado para comprar comida para estoque. Os ricos, óbvio, sairiam na frente.
Se nosso mundinho tivesse indo por água abaixo, aí nós veríamos que nunca nos afastamos da natureza, da luta pela sobrevivência. Seria cada um tentando salvar seus familiares e amigos. Um ou outro, talvez, tentasse salvar pessoas desconhecidas.
Porém, a decepção que sinto é que essa pandemia não mudará nossa compreensão sobre o universo. Depois que tudo passar, certamente, começaremos a nos orgulhar de sermos o “centro” de tudo. Inclusive, já existe gente até sonhando com a hora do próximo carnaval, sendo que foi preciso uma pandemia para percebermos que carnaval não é essencial para a vida. Gente que não perde uma festa dessas por nada no mundo, que não abre mão de mostrar seu “lindo” traje de penas de pavão, mas um vírus, uma coisinha insignificante, mandou o mundo todinho parar.

A pessoa alguma tem direitos de sobrepor a lei de proteção a

ielrednav (Outros)

O serviço de proteção aos animais é amplo e claro não cabe a empresa ou qualquer outra atividade retirar os cães sem aval técnico que maltrate os cachorros foi correta essa juíza em não deixar fazerem o que bem entendem , o histórico dos cachorros é antigo sem que fizessem mal as pessoas e a mudança de regras não poderia ter ordem para retira-los .O mesmo caso seria se fosse morador de rua utilizando o espaço.

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