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defendeu Casagrande

Justiça nega pedido de resposta de Ana Paula por falas do "Craque Neto"

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O exercício do direito de livre manifestação do pensamento não pode implicar na prática de ato ilícito. Dessa forma, a 2ª Vara Cível de São Paulo negou um pedido de direito de resposta da ex-jogadora de vôlei e comentarista política Ana Paula Henkel contra a TV Band por declarações do ex-jogador de futebol e apresentador Neto.

Ana Paula Henkel, comentarista da Jovem Pan e ex-jogadora de vôlei 
Reprodução/Youtube

Em fevereiro deste ano, o também ex-jogador e comentarista esportivo Walter Casagrande, em seu blog no portal GE, descreveu Henkel, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, como "defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo que é ruim em nossa sociedade". Em sua conta do Twitter, a comentarista da rádio Jovem Pan disse para Casagrande olhar para sua própria vida antes de tentar consertar o mundo.

Em seguida, durante o programa "Os Donos da Bola", Neto defendeu Casagrande e criticou Henkel: "Quando você desenvolveu uma opinião para que o vôlei fosse melhor? Agora, você falar do Casagrande. Quem é você para falar do Casagrande?", disse o apresentador na ocasião.

Ao acionar a Justiça, Ana Paula disse que teria sido vítima de inverdades e ofensas, que teriam sido amplamente divulgadas não só pela televisão, mas também pela internet. Ela exigiu que a Band exibisse a íntegra de sua resposta às críticas de Neto.

Sem razão
O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli considerou que a ação beirava a falta de interesse de agir. Segundo ele, a própria autora demonstrava ser comentarista de programas de grande audiência e seguida por mais de 800 mil pessoas no Twitter:

Craque Neto, apresentador da Band e ex-jogador de futebol

"O Juízo, talvez em sua parvoíce, não consegue entender porque a autora, valendo-se dos canais que já lhe são disponíveis, não rebateu as criticas que diz ter sofrido?", indagou o magistrado. Segundo o juiz, ela já poderia ter replicado os dizeres de Neto de forma rápida.

Na visão do magistrado, a situação demonstraria apenas uma divergência de pontos de vista, o que não justifica o direito de resposta, já que as declarações do apresentador teriam mero caráter opinativo: "Pode-se concordar ou não com o que Neto disse". Assim, "seria ilógico alguém exercer um direito e, ao azo, ser punido por isso".

Ele ainda lembrou que a ação não pedia indenização, e por isso não caberia ao Juízo analisar o teor do que foi dito pelo apresentador. A defesa da Band foi feita pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados.

Clique aqui para ler a decisão
1003949-50.2021.8.26.0011




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Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2021, 17h54

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