Ao contrário do que disse Bolsonaro, Barroso condenou por estupro
10 de julho de 2021, 20h38
No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável — o que para ele beiraria a defesa da pedofilia —, o ministro do Supremo Tribunal Federal fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um jovem de 18 anos que manteve relações com uma menina de 13.
No entanto, durante julgamento do habeas corpus 122.945, em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz. Foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo.
Em seu voto, o ministro considerou que, embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta vítima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da proteção da infância e da adolescência. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
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