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Estudo sugere mandato presidencial de 8 anos com plebiscito bianual de destituição

Nesta sexta-feira (9/7), durante a mesa de encerramento do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & 11ª Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, foi debatida uma proposta de mandato de oito anos corridos para o presidente da República, com um plebiscito de avaliação feito a cada dois anos.

Reprodução/Twitter

A ideia foi apresentada nesta semana pelo pesquisador Luciano Irineu de Castro, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), autor do artigo "Duração de Mandatos, Reeleição e Plebiscito de Destituição". A partir de conceitos e fórmulas da matemática, ele defende o plebiscito de destituição como o ideal para os cargos de presidente da República, governador de estado e prefeito.

"Assim, o eleitorado poderá limitar os danos de um governante incompetente ou corrupto, ao mesmo tempo em que poderá se beneficiar de um governo eficaz com um mandato mais longo", detalha Castro.

Ele explica que o plebiscito de destituição seria "um pouco mais simples e mais próximo do sistema atual, tendo em conta o aspecto da instabilidade". Assim, se o povo não estiver satisfeito com o governante, ele pode ser substituído. "Caso ele seja um bom governante, ele pode ficar os oito anos. E a ideia é que ele ganhe um reforço de respaldo político a cada dois anos", completa.

Na segunda-feira (5/7), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, havia sugerido um modelo semipresidencialista a partir de 2026, com a eleição direta de um presidente e indireta de um primeiro-ministro.

O simpósio ocorreu ao longo da semana por meio do canal do Impa no YouTube e debateu propostas para a política do país a partir de estudos de pesquisadores, economistas e cientistas políticos. Com informações da assessoria de imprensa do Impa.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2021, 19h57

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