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Contra-ataque

Luiz Fux reage a novos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal

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Comentários de leitores

11 comentários

Luiz Fux reage a novos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo

Pedro Paulo Volpini (Advogado Sócio de Escritório)

Creio que muitos Magistrados estão se esquecendo do CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA e da LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL! E isso poderia, em tese, comprometer suas permanências nos respetivos cargos! Será que ninguém observa ou vê isso?

Quem pariu Mateus que o embale

Paulo Cezar Santos de Almeida (Advogado Autônomo - Administrativa)

Sempre é bom lembrar que estes dois ministros (Barroso e Fux) apoiaram entusiasmados as ilegalidades da Lava Jato, que deu origem ao monstrinho que temos hoje acavalado na cadeira de Presidente.
Estão colhendo os frutos da semeadura maldita.

O energúmeno

F.H (Estudante de Direito)

Já passou o tempo de impor limites aos relinchos presidenciais. Até quando os poderes da República vão permitir ataques frontais aos integrantes da Suprema Corte? O atual presidente se assemelha à criança mimada que quando contrariada esperneia contra tudo e todos.

Ademais, essa conversa de voto impresso não tem razão de ser. Além de trazer gastos desnecessários em um país que milhões passam fome e morrem por decorrência da pandemia, apenas causará maior tumulto na aferição do resultado do pleito, sem que haja nenhuma vantagem na contagem dos votos.

Contudo, parece que o objetivo dos asseclas planaltinos é mesmo causar tumulto e caos, pois somente nesse estado de desordem talvez consigam se manter no poder e desviar das massas sua total incompetência em governar.

Em síntese, não servem nem para síndico de prédio. Portanto, faz-se necessário desviar a atenção do povo.

STF prescrição e arquivamento

Professor Edson (Professor)

Matéria congresso em foco "Dos 500 parlamentares investigados desde 1988, só 16 foram condenados pelo STF
Apenas metade dos condenados cumpriu ou cumpre pena. Cinco escaparam da punição porque seus crimes prescreveram. Revista Congresso em Foco mostra como a lentidão da Justiça favorece a impunidade de políticos.Desde 1988, ano em que a atual Constituição entrou em vigor, mais de 500 parlamentares foram investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira condenação ocorreu apenas em 2010. De lá para cá, apenas 16 congressistas que estavam no exercício do mandato foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.

Entre os considerados culpados, somente o ex-deputado Natan Donadon (RO) está atrás das grades. O ex-peemedebista cumpre pena de 13 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Além dele, quatro ex-parlamentares estão em prisão domiciliar no momento. Outros dois já cumpriram a punição.Três recorrem da sentença – um deles, o senador Ivo Cassol (PP-RO), segue no exercício do mandato dois anos após ter sido condenado pelo Supremo a quatro anos e oito meses de prisão por crimes contra a Lei de Licitações. Outros cinco condenados – Cássio Taniguchi (DEM-PR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Jairo Ataíde (DEM-MG), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Marçal Filho (PMDB-MS) – escaparam da punição porque a Justiça perdeu o prazo para condená-los. Em outras palavras, seus crimes prescreveram"

STF prescrição e arquivamento

Professor Edson (Professor)

Matéria O Globo :"O foro privilegiado obtido pelo ministro Moreira Franco e objeto de desejo de políticos no alvo da Operação Lava-Jato costuma beneficiar os investigados. Levantamento realizado pelo projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que no Supremo Tribunal Federal (STF), uma das cortes que julga os que possuem foro privilegiado, de 404 ações penais concluídas entre 2011 e março de 2016, 276 (68%) prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores porque a autoridade deixou o cargo. A condenação ocorreu em apenas 0,74% dos casos"
No caso dos inquéritos concluídos no mesmo período, o índice de prescrição ou repasse para instâncias inferiores foi de 38,4% (379 casos). Em apenas 5,8% dos 987 inquéritos houve decisão desfavorável ao investigado com abertura de processo penal.

— O números mostram que é muito mais vantajoso para os réus serem julgados no Supremo — afirma Ivar Hartmann, coordenador do Supremo em Números da FGV"

STF prescrição e arquivamento

Professor Edson (Professor)

Matéria EXAME: "Quase 950 ações penais de tribunais superiores prescreveram num intervalo de dois anos. Segundo números de 2017 analisados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, 830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos. No Supremo, foram 116 casos.

Os números lançam luz sobre a sensação de impunidade com a lentidão da Justiça em condenar réus, um problema que pode ser agravado depois que o STF decidiu que a execução da pena, como prisão, deve ocorrer depois do esgotamento de todos os recursos.

Entre os políticos que tiveram casos prescritos estão o ex-presidente José Sarney (MDB), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os senadores Fernando Collor (PROS-AL), José Serra (PSDB-SP) e Jader Barbalho (MDB-PA) e o ex-ministro Eliseu Padilha (MDB-RS)."

Constituição federal

capixa (Administrador)

Caro Prof. Edson,
Não foi apenas "o STF que decidiu que a execução da pena, como prisão, deve ocorrer depois do esgotamento de todos os recursos".
Como guardião, neste aspecto, o STF apenas cumpriu a lei e ratificou o que determina o Artigo 5 da Constituição Federal do Brasil.

Ao capixa (Administrador)

Afonso de Souza (Outros)

Ora, sabemos que o entendimento anterior do STF era outro e que mudou agora por conveniência política.

A mentira

Jeová Nunes (Outros)

Ele afirmou que ocorreu fraude na eleição que venceu ,não apresentou as provas ou está mentindo descaradamente, ou retêm as provas por ter participado do que afirma ter conhecimento e para não se auto incriminar. Por não ser ingênuo só resta esta opções.

Voto impresso só interessa aos milicianos

henrique nogueira (Estudante de Direito - Civil)

Será o retorno do VOTO DE CABRESTO, quando os empregados das fazendas tinham que votar no candidato do PATRÃO, e ainda mostrar em quem votou. Em área de Milícia, dos grupos paramilitares apoiados pelo Miliciano Mor, são os que desejam o VOTO IMPRESSO para que o morador da área de MILÍCIA tenha que mostrar em quem ele votou, e obrigatóriamente no candidato da MILICIA. Voto é SECRETO e deveria ser proibido votar levando o celular para a URNA ELETRÔNICA. Miliciano vai exigir que fotografe o voto do eleitor para depois ter que mostrar o voto que deveria ser SECRETO. Parabéns Ministro FUX....Se posicionou de acordo com a norma CONSTITUCIONAL na defesa do VOTO SECRETO.

Liberdade e Democracia

Dr. Aureliano Russo (Advogado Autônomo)

O Brasil possui recursos naturais abundantes, cientistas renomados, pessoas comuns honestas e com vontade de fazer dessa nação um lugar melhor para todos.
Mas o que se vê no atual Chefe do Executivo é o contrário, o que se vê é um cidadão que ataca os pilares da democracia diariamente, colocando em risco a nossa frágil economia e frágil democracia. Um gestor público que não se preocupa com o futuro do país, mas apenas com polêmicas desnecessárias e frivolidades.
Interferiu na Polícia Federal, na ABIN, no COAF, no CADE, no IBAMA, não respeita as listas tríplices do Ministério Público Federal, das Universidades Federais, etc. etc. etc.

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