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Direito e linguagem

Menna Barreto lança Estudos Críticos do Discurso Jurídico

Recém-lançado pela Pontes Editores (Campinas, SP), Estudos Críticos do Discurso Jurídico, de Ricardo de Macedo Menna Barreto, é uma versão reduzida e adaptada ao grande público da tese de doutorado em Direito defendida pelo autor em 2019 na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal), instituição na qual Menna Barreto atualmente leciona.

A obra, situada no âmbito das relações entre direito e linguagem, faz estudos críticos jurídicos à luz dos contributos teórico-metodológicos dos Estudos Críticos do Discurso de Teun A. van Dijk, atualmente um dos principais expoentes mundiais da análise crítica do discurso.

Trata-se de obra marcadamente interdisciplinar, dirigida tanto a juristas, como a linguistas. 

Cumulando os subsídios teórico-metodológicos de van Dijk com os estímulos epistemológicos da crítica do direito, Menna Barreto propõe uma análise bastante original das nem sempre claras relações entre mídia e direito, com ênfase no estudo crítico das decisões judiciais.

O objetivo da obra, neste contexto, foi o de verificar até que ponto as informações veiculadas pelo discurso midiático buscam influenciar o processo de tomada de decisão judicial.

Como destaca a professora portuguesa doutora Joana Aguiar e Silva no prefácio da obra, "o propósito, perceptível quase desde o início da tessitura de todo o texto, é precisamente o de chamar a atenção para a eventual perversidade das implicações do discurso mediático, da sua linguagem tão frequente e indevidamente carregada de ideologia, no discurso raramente neutro, social, política ou eticamente falando, das decisões judiciais".

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Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2021, 17h29

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