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Ministério e Anvisa

MPF pede informações sobre aplicação de vacina contra Covid-19 vencida

Nesta sexta-feira (2/7), o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) do Ministério Público Federal enviou ofícios ao Ministério da Saúde e à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedir informações sobre a aplicação de doses de vacina da AstraZeneca fora do prazo de validade.

26 mil doses de imunizante fora do prazo de validade teriam sido aplicadas no paísMarcello Casal Jr/Agência Brasil

A imprensa noticiou que cerca de 26 mil doses vencidas do imunizante contra Covid-19 teriam sido aplicadas em 1.500 municípios. O Giac pede ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as datas de validade das vacinas e de remessas dos lotes aos estados.

A subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, que assina os ofícios, questiona se os imunizantes foram enviados com tempo suficiente para distribuição e aplicação nos municípios. O Giac também quer saber quais providências serão tomadas pela pasta junto aos órgãos estaduais e municipais incumbidos da execução do programa de vacinação.

Para a Anvisa, o Giac pede esclarecimentos sobre o comprometimento da saúda das pessoas e a eficácia dos imunizantes. Também pergunta qual foi a orientação dada aos órgãos federais, estaduais e municipais quanto ao uso ou descarte de doses vencidas, bem como providências necessárias para prevenir possíveis efeitos adversos.

Foi estabelecido prazo de cinco dias para que as autoridades respondam os questionamentos. A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), responsável pelo plano de vacinação, já informou que a pasta estaria preparando uma nota técnica para esclarecer o caso à população. O MP ainda busca informações complementares com as Secretarias de Saúde estaduais. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2021, 20h44

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