STF lança livro e site especial em homenagem ao ministro Marco Aurélio

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou o livro "31 anos de ciência e consciência constitucionais", acompanhado de um site especial, em homenagem ao ministro Marco Aurélio, que encerrará no dia 12 a sua história de 31 anos na mais alta corte do país, em razão da aposentadoria compulsória, ao completar 75 anos.

Nelson Jr./SCO/STF

O livro reúne alguns dos principais votos do ministro em importantes processos de sua relatoria. São 31 julgados que retratam a atuação do decano na Suprema Corte desde a sua posse, em 13 de junho de 1990.

A obra contém informações relacionadas a processos emblemáticos de diversas áreas do Direito, como a validade da Lei Maria da Penha (ADC 19), a interrupção da gravidez em casos de constatação de anencefalia no feto (ADPF 54), a criação do cadastro de empregadores que submeteram seus empregados à condição análoga à de escravo (ADPF 509), a acessibilidade de pessoas com deficiência em prédios públicos (RE 440.028) e a possibilidade de progressão de regime para crimes hediondos (HC 82.959), entre outros.

O inteiro teor do acórdão dos processos pode ser acessado por meio do respectivo QR Code localizado no início da descrição de cada julgado, que indica a classe processual, o número, o ente da federação e o assunto do processo. Nos casos de recursos com repercussão geral reconhecida, são informados a tese e o número do tema. O livro também cita as partes, os advogados e a ementa de cada processo, além da íntegra do voto do ministro Marco Aurélio.

Na apresentação da obra, o ministro Luiz Fux afirmou que ela pretende imortalizar a trajetória impecável do homenageado no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a presença do ministro Marco Aurélio marcou a história do STF e suas contribuições para a vida pública brasileira foram fundamentais para o próprio processo de redemocratização no Brasil.

"O ministro Marco Aurélio é um visionário e garantidor dos direitos fundamentais em grandes transformações jurisprudenciais, sempre firme em seus posicionamentos, ainda que em votos vencidos. Ao mesmo tempo em que tem a coragem de divergir do senso comum e da opinião majoritária, tem a grandeza de alterar suas concepções quando convencido pelos argumentos trazidos pelas partes", destacou o presidente do STF.

Site comemorativo
Além do livro, a corte também disponibilizou um site especial produzido em homenagem ao ministro Marco Aurélio, com conteúdo diversificado. Nele, é possível conhecer a trajetória institucional do ministro por meio de fotos, vídeos, textos, documentos e reportagens jornalísticas desde a sua posse no STF, passando pela presidência da corte e a criação da TV Justiça.

O site mostra temas julgados pelo Supremo nos quais, ao longo do tempo, o ministro Marco Aurélio passou de vencido a vencedor, contém dados estatísticos detalhados sobre suas decisões, que podem ser acessados com filtros de pesquisa, e lista mais de 40 obras jurídicas relacionadas ao homenageado.

Há ainda diversos depoimentos de ministros, juristas e autoridades sobre a marca deixada pelo decano na Suprema Corte do país, bem como curiosidades e frases ditas por ele nesses 31 anos de STF. Com informações da assessoria de imprensa do STF.