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OAB marca sessão extraordinária para discutir impeachment de Bolsonaro

Nesta quinta-feira (1º/7), o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal da ordem, marcada para o próximo dia 20/7, com a finalidade exclusiva de debater a proposta de apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Conselho Federal vai analisar se apresenta pedido de impeachment de BolsonaroCarolina Antunes/PR

Na nota de convocação, Santa Cruz explica que o conselho recebeu uma análise jurídica que aponta para supostos crimes cometidos por Bolsonaro e indica elementos para que a OAB apresente pedido de impeachment por crime de responsabilidade.

Segundo o presidente do conselho, os recentes fatos desvendados pela CPI da Covid colocariam ainda mais luz sobre a responsabilidade clara do governo federal em relação à crise de Covid-19.

"Nosso direito constitucional básico — o direito à vida — está sob séria ameaça. Portanto, não é mais possível adiar o debate", ressalta Santa Cruz. Ele ainda pede que, na ocasião da discussão, haja serenidade e respeito ao direito de defesa.

Em março deste ano, a OAB já havia enviado um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo denúncia contra Bolsonaro por diversos crimes relacionados a ações e omissões do governo federal na gestão da crise sanitária.




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Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2021, 14h29

Comentários de leitores

5 comentários

OAB marca sessão extraordinária para discutir impeachment de

Pedro Paulo Volpini (Advogado Sócio de Escritório)

VERDADEIRO ABSURDO! A OAB ES parece estar sendo usada para interesses PARTIDÁRIOS e POLÍTICOS, e deixa de se preocupar com A REAL NECESSIDADE DA ADVOCACIA: O PRESTÍGIO DOS ADVOGADOS NOS FOROS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO MEIO JURÍDICO EM GERAL, PARA A QUAL SUGIRO UMA MACIÇA E INCESSANTE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DO ADVOGADO CONTIDAS NO ART. 7º DA LEI 8.906/94 - ESTATUTO DA OAB.
Falo isso com a minha experiência, no topo dos meus 70 anos de idade, com 50 aproximadamente na advocacia. Nunca vi um desprestígio tão grande!

OAB é entidade de Classe, não partido político.

Xandaogv (Outros)

A Ordem jamais deveria entrar nessas polêmicas políticas a não ser para garantir as prerrogativas da classe. Ela obrigatoriamente deve ser uma entidade isenta e imparcial. Não pode o presidente, em nome de todos os advogados, demonstrar apoio político a A ou B, à esquerda ou à direita.

Aqui faço uma ressalva quanto aos advogados, estes sim podem e devem participar da política, demonstrar seu ponto de vista, discutir, militar etc. Já o nome da entidade, JAMAIS! Até porque ela representa múltiplos posicionamentos políticos e não pode atropelar seus afiliados e tomar partido ao desejo de alguns e ao atropelo do posicionamento de outros.
Com intervenções desse tipo, tomando partido, sendo parcial, muito em breve a entidade cairá em descrédito e será gradualmente desmoralizada.

Por falar em democracia.

Marinheiro (Consultor)

O Presidente da OAB deveria se preocupar com temas relevantes para a classe, como o voto facultativo para os advogados nas eleições gerais da entidade; ou mesmo isenção de anuidade para o profissional afetado pela pandemia. Também acho que ações relevantes como essa deveriam antes ser precedidas de uma consulta à categoria.

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