Ano judiciário do STJ começa nesta segunda-feira

Gustavo Lima/STJ

Nesta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal de Justiça abre o ano judiciário com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h.

No dia 3, também as 14h, a Corte Especial volta a se reunir para a sessão ordinária de julgamentos. Em razão da pandemia da Covid-19, as sessões continuam sendo realizadas por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

A Corte Especial é composta pelos ministros Humberto Martins (presidente), Jorge Mussi (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que passou a integrar o colegiado após a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso.

As seis Turmas do tribunal retornam os julgamentos no dia 2 de fevereiro, a partir das 14h. Na semana seguinte, em 10 de fevereiro, as três seções voltam aos julgamentos, também com início previsto para as 14h. Com informações da assessoria do STJ.

Confira aqui o calendário de sessões do tribunal.