Desembargador Jacob Valente é candidato à reeleição para o Órgão Especial do TJ-SP
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29 de janeiro de 2021, 10h02
O Tribunal de Justiça de São Paulo promove no dia 11 de fevereiro eleição para uma cadeira no Órgão Especial. O desembargador José Jacob Valente é o único candidato à vaga, na classe carreira, decorrente do fim de seu primeiro mandato. Assim, ele disputará a reeleição para mais um biênio no colegiado.
A votação ocorrerá exclusivamente em ambiente virtual, das 0 às 16 horas do dia 11 de fevereiro, e a totalização dos votos será feita na mesma data, a partir das 16h30, em sessão telepresencial pela plataforma Teams. O desembargador eleito integrará o OE no período de 22 de fevereiro de 2021 a 21 de fevereiro de 2023.
O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.
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