Um grupo de ex-procuradores pediu à Procuradoria-Geral da República que seja oferecida denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a saúde pública. A representação foi protocolada nesta sexta-feira (29/1) e tem como base as inúmeras condutas do presidente "para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação" contra a Covid-19.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Caso o PGR, Augusto Aras, não acolha o crime de epidemia (artigo 267 do Código Penal), eles pedem que sejam enquadrados os seguintes crimes: perigo para a vida ou saúde de outrem; infração de medida sanitária preventiva; emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação.
No documento, os juristas apontam que Bolsonaro, desde o início da epidemia, tem negado a principal política sanitária recomendada — o isolamento social. Além disso, criticam que o presidente tenha exposto a população ao risco de contaminação.
O crime, dizem os ex-procuradores, é de perigo abstrato. "Significa dizer que a mera conduta concretamente propiciadora da propagação de germes patogênicos realiza a figura típica. Essa conclusão é atualmente endossada pela disciplina constitucional da saúde pública e seu caráter notadamente preventivo", afirmam.
Eles também reforçam os argumentos levados à PGR pela Associação Juízes para a Democracia (AJD). Na última terça, o grupo de magistrados protocolou representação em que reclama do não seguimento às recomendação da OMS para prevenir infecções e minimizar o impacto da crise de saúde no Brasil. A condução de Bolsonaro é caracterizada como desastrosa.
A representação conta com assinatura dos ex-procuradores federais Debora Duprat, Alvaro Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves; do ex-PGR, Claudio Lemos Fontelles; do subprocurador-geral aposentado, Paulo de Tarso Braz Lucas; e do desembargador aposentado do TRF-4, Manoel Volkmer de Castilho.
Clique aqui para ler a representação.
Comentários de leitores
4 comentários
Esse homem..
O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)
Diz o início do texto: "Um grupo de ex-procuradores pediu à Procuradoria-Geral da República que seja oferecida denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a saúde pública. A representação foi protocolada nesta sexta-feira (29/1) e tem como base as inúmeras condutas do presidente "para retardar ou mesmo frustrar o processo de vacinação" contra a Covid-19".
Esse homem, Jair Messias Bolsonaro, que, a princípio pensei ser organizado, por ser do Exército, não estava e não está preparado para comandar o Brasil.
Vade retro Messias!
Tudo isso era previsto
Proofreader (Outros)
Então você esqueceu de pesquisar sobre a figura e deixou de ver que, por ser um mau militar, foi varrido do exército (planejava explodir bombas em quartéis em protesto contra o soldo), só tendo deixado de ser preso por ter sido salvo, à época, por um padrinho no STM.
s/especiais/a-trajetoria-de-jair-bolsona ro-de-militar-rebelde-a-presidente-do-br asil.htm#tematico-13
.globo.com/pop-arte/noticia/2019/07/31/a versao-de-militares-a-imprensa-ajudou-a- absolver-bolsonaro-em-1988-diz-autor-de- livro.ghtml
l.com.br/colunas/balaio-do-kotscho/2020/ 06/03/terrorista-e-bolsonaro-que-foi-pre so-e-processado-pelo-exercito.htm 017/05/1884033-bolsonaro-admitiu-atos-de -indisciplina-e-deslealdade-no-exercito. shtml
com.br/noticias/geral,tribunal-absolveu- bolsonaro-contra-a-prova-afirma-livro,70 002939522
Nas reportagens destes links está contada, no essencial, essa história do beócio:
https://www.uol/eleicoe
https://g1
https://noticias.uo
r/>https://www1.folha.uol.com.br/poder/2
https://politica.estadao.
E quanto aos da ativa... Nada
olhovivo (Outros)
Os procuradores que ainda estão na ativa - em regra buliçosos pra provocar ou representar por ações contra deus e o mundo -, parece que eles é que estão aposentados no caso em questão.
A íntegra da peça
Antimero (Estudante de Direito)
Gostaria de ter acesso á integra da peça. Quem puder disponibilizar gentileza encaminhar para moreira_consultoria@hotmail.com
Comentários encerrados em 06/02/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.