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A desproporcionalidade na condenação de Ralph Gracie

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Obviamente, não temos a intenção de polemizar a respeito da pena imposta ao mestre de jiu-jitsu brasileiro Ralph Gracie, da família que se consagrou internacionalmente no universo das artes marciais (alguns países se referem a artes místicas, pelo caráter espiritual e moral de sua filosofia), pelo Tribunal de Justiça de Orange County, na Califórnia, Estados Unidos.

Ainda assim, há perplexidade com o rigor da condenação: seis meses de prisão em regime fechado, mais três anos de liberdade condicional, multa de 50 mil dólares, fazer um "curso de controle de raiva" e proibição de deixar os EUA.

O fato decorre do processo instaurado pela ocorrência de rixa, em que o lutador teria agredido outro lutador, aliás também da "escola Gracie", numa desavença ocorrida quando assistiam a um torneio de lutas.

Ora, todos aqueles que têm familiaridade com o clima das torcidas durante as disputas sabem que conflitos verbais e físicos, que o nosso Código Penal considera crime de menor potencial lesivo (a rixa), são tratados quase como um elemento secundário da agressividade presente na própria concepção do comportamento social do entorno.

Explicando claramente, empurra-empurra, tapas, trocas de socos e pontapés, que seriam inadmissíveis num concerto sinfônico, fazem parte do cotidiano desses espetáculos em que a excitação e o espírito de competição ficam potencializados.

Todo o Brasil conhece a tradição humanizada que Carlos e Hélio Gracie fundamentaram, técnica e teoricamente, como uma luta de contenção dos instintos bárbaros das lutas de origem, de objetivo de destruição e morte, que marcaram a história dessas guerras individuais, enquadradas esportivamente.

Ou seja, Ralph Gracie carrega o legado dessa educação psicológica em que o instinto se submete a regras de contenção e até elegância, formalmente reconhecidas em todo o mundo.

E o nosso brasileiro Ralph tem sido um pioneiro em disseminar, através de academias respeitadas nos EUA, esse glamour que se baseia na cultura brasileira de volteio, da esquiva, da inteligência e do talento se sobrepujando à raiva e à preterintencionalidade de lesar, ferir, machucar o corpo do adversário.

Adversário que não é considerado inimigo, mas parceiro na luta, no esporte.

Transplantando essa reflexão para o ocorrido, a Justiça americana pecou pelo excesso e talvez pelo desconhecimento emocional dos envolvidos, dois lutadores que por razões e subjetividades alteradas se estranharam e ultrapassaram o limite da condição de torcedores, se projetando no tatame do imaginário.

Essa enganosa sentença, portanto, mesmo que acertada consensualmente, na realidade desconsiderou as circunstâncias, as personalidades, os atenuantes, tudo isso implicando num daqueles erros jurídicos que maculam a essência da Justiça.

Milhares de alunos brasileiros, discípulos dessa arte do jiu-jitsu, são testemunhas da natureza socializada de Ralph Gracie, e apenas para anotar a disparidade, obrigar o mestre do autocontrole a cursar aulas dessa ciência chega ao ultraje do escárnio.

Urge que essa pena seja revista na conformidade das suas contingências processuais para que não se transforme em humor negro uma biografia exemplar.




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 é advogado e mestre em Direito.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2021, 12h14

Comentários de leitores

5 comentários

Atrigo em descompasso com a realidade

Gabriel de Oliveira Mathias (Advogado Associado a Escritório - Propriedade Intelectual)

Com todo respeito ao articulista, mas esse artigo é completamente descolado da realidade.
Existe um vídeo do acontecimento. Ralph Gracie deu uma cotovelada num outro atleta (Flávio Almeida), que estava desprevenido. Raramente em casos assim existe uma filmagem ou uma prova material tão nítida como na hipótese em discussão.
A tipificação de rixa — não obstante a ser aplicável somente na legislação brasileira — sequer se enquadra no fato em questão, mesmo que ele acontecesse no Brasil (quod non).
O agredido perdeu dois dentes e teve uma concussão cerebral comprovada e atestada pelos médicos que atenderam a vítima.
Aqui seria uma lesão corporal grave, que só não resulta em reclusão por causa do nosso sistema deveras complacente.
A justiça de Orange County usou a legislação local (por motivos óbvios) que é corretamente severa com esse tipo de comportamento (com o Ralph e com qualquer outro na mesma situação).
Para ficar mais clara a culpabilidade do Ralph, até mesmo seu tio e antigo mestre (Carlos Gracie Jr.) condenou o ato e baniu o Ralph Gracie das competições da IBJJF.
Toda biografia do Ralph na difusão do Jiu Jitsu é elogiável, seu comportamento fora dos tatames, contudo, é questionável.
Não obstante, isso (sua trajetória) não deve servir como salvo conduto para agredir ninguém.
Espero que ele saia da cadeia como uma pessoa melhor e consiga transformar o cárcere num momento de reflexão.
Agora, repito meu respeito ao articulista, mas não dá para concordar com uma ao vírgula do que foi escrito.

Bem aplicada

Rodrigo Bueno Ramos de Oliveira (Advogado Assalariado)

Discordo. Há tempos esse sujeito agia como um verdadeiro gângster ao querer impedir a vítima de abrir uma academia "em sua área". E foi um covarde ao agredir a vítima sorrateiramente, fora da luta. Esse tipo de territorialismo e violência gratuita não tem mais vez, só denigre o ambiente das artes marciais. Fui lutador de jiu-jitsu e convivi com esse ambiente, mas tive sorte de ter sido aluno de um mestre responsável. Tanto lá nos EUA quanto aqui agressão física é crime. Só seis meses de cana não é desproporcional, com todo o respeito.

Exagero?

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

A Justiça americana tem problemas com violência gratuita, seja, com os seguidores da supremacia branca, seja com os "Maras", razão pela qual em alguns Estados americanos agredir pessoas, alcoolismo e apontar arma sem estar no estado de legitima defesa causa encarceramento. Mais a mais um acerto não cancela o erro, não se julgou a pessoa, mas a conduta. Aqui, se vigesse o mesmo raciocínio, não existira tanta violência contra minorias, contra homossexuais, negros, orientais, e contra as mulheres. Aqui os valentões agridem, causam danos psicológicos, ferimentos na alma, somem até prescrever, e quando alcançados, uma cesta básica e escarnio em desfavor da vítima. Já ouvi na Delegacia "vou pagar logo duas cestas e dar outra surra.

No ponto

MMDC (Outros)

De acordo. E teria mais uma consideração: praticantes de artes marciais deveriam disciplinar seus alunos pela "não violência". A luta é para defesa pessoal, e não ataque. Adversários de luta não são inimigos. Um nome e/ou uma grife não deve estar acima da lei.

Exato

Gabriel de Oliveira Mathias (Advogado Associado a Escritório - Propriedade Intelectual)

Não poderia ser mais preciso.

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