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Ideia de ter TRF-6 já está madura o suficiente, diz presidente da Ajufemg

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Após mais de 20 anos discutindo alternativas, a ideia de como destravar a Justiça Federal está suficiente madura para concluir que há apenas uma solução viável: a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais.

TRF-1 (foto) seria desmembrado, com novo tribunal a ser instalado em Minas Gerais
TRF-1

É o que defende o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, ao assumir a presidência da Associação dos Juízes Federais do Estado de Minas Gerais (Ajufemg). A defesa da instalação do novo tribunal é a principal razão de ser da entidade, fundada há mais de 20 anos.

"A Ajufemg vem em um papel de aproximação e discutindo as melhores propostas, mas já há um tempo de maturação muito grande. São mais de 20 anos estudante alternativas. Não temos dúvida de que a única solução possível no curto, médio e longo prazo é destacar Minas Gerais para que possa ter um TRF. Com isso, liberará força de trabalho no TRF-1 para se dedicar a processos de outras seções judiciárias. E sem gerar despesas", destacou.

O projeto de criação do TRF-6 é de autoria do Superior Tribunal de Justiça, fortemente encampado pelo então presidente, ministro João Otávio de Noronha. Ele prevê o destacamento de MG da 1ª Região e a criação de uma nova corte reaproveitando cargos vagos de juiz e a estrutura já existente da Justiça Federal no estado. Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que será avaliado pelo Senado.

Mário de Paula Franco Júnior tem boas expectativas quanto à tramitação do projeto de lei pela criação do TRF-6. Ele aponta que a sociedade mineira e a comunidade jurídica, de forma geral, estão convencidas da imprescindibilidade de instalar o novo tribunal. A Ajufemg criou uma cartilha com dados oficiais que justificam o destacamento de Minas para ter seu próprio TRF. Entre eles, o fato de recursos do estado corresponderem a 35% dos processos em tramitação no TRF-1.

"Nossa esperança é mostrar ao país uma nova maneira de reorganizar a Justiça Federal, de prestar um melhor atendimento jurisdicional sem criar despesas novas. Fazer mais e melhor com o que já temos. Esse será o grande ganho para gerações futuras", defende. "É a tentativa de sinalizar a importância de reestruturar o Judiciário sempre que apresentar um ou outro gargalo", acrescenta.

Segundo ele, o papel da Ajufemg nesse contexto é de escuta e de audiência, mas também de convencimento para comprovar quanto o projeto do TRF-6 representa uma quebra de paradigma na reorganização interna do Judiciário brasileiro.

Já na 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, o magistrado se notabilizou pela utilização de um novo sistema indenizatório simplificado em prol dos atingidos e prejudicados pelo desastre de Mariana (MG). Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça mostram que mais de 5 mil vítimas já foram indenizadas.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2021, 18h22

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