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Exploração humana

Fiscais resgatam 942 pessoas em situação análoga à escravidão em 2020

As 266 fiscalizações promovidas em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligado ao Ministério da Economia, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27/1).

Marcello Casal Jur/Agência Brasil

O estado de Minas Gerais foi o que mais teve ações de fiscalização e também onde houve o maior número de trabalhadores encontrados em situações semelhantes à de escravo. 

"Entendo que nossa atuação contribui efetivamente para a redução dessa que é a pior forma de trabalho no país", disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva.

Como resultado dessas fiscalizações, 1.267 contratos de trabalho foram formalizados após a notificação dos auditores-fiscais. Os trabalhadores resgatados receberam, no total, mais de R$ 3 milhões em verbas salariais e rescisórias.

Dos resgatados, 78% estavam no meio rural. A maioria em atividades como o cultivo de café e produção de carvão vegetal. Dos trabalhadores urbanos resgatados, a maioria trabalhava no comércio varejista e na montagem industrial. A maioria dos resgatados, 41%, eram imigrantes, com predominância de paraguaios.

Dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 89% eram homens; 64% tinham entre 18 ano e 39 anos de idade; 70% residiam nas regiões Sudeste ou Nordeste; 44% tinham nascido na Região Nordeste e 77% se autodeclararam negros ou pardos.

Quanto ao grau de instrução, 21% declararam possuir ensino médio completo, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano e 20% até o 5º ano. Do total, 8% dos trabalhadores resgatados em 2020 eram analfabetos. Com informações da Agência Brasil, 




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Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2021, 20h59

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