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Pedalada sanitária

MP investiga se governo de Rondônia fraudou vagas em UTI para evitar lockdown

MP de Roraima investiga discrepâncias nos números levantados por comitê de crise estadual e os apresentados ao público
Reprodução

O Ministério Público de Rondônia investiga discrepâncias entre o número de leitos informados pelo governo do Estado com os que realmente estão disponíveis para a população infectada por formas mais severas da Covid-19.

Na segunda-feira (25/01), o promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, instaurou inquérito civil público para acompanhar a situação.

Segundo o MP-RO, uma possível adulteração teria sido praticada nos relatórios diários, feitos por órgãos como a Defesa Civil e a Secretaria Estadual de Saúde, para evitar que Rondônia regredisse de fase no "Plano de Enfrentamento à Pandemia".

Um dos indícios apontados pelo MP apareceu no relatório do último dia 6, que apresentou a disponibilidade de 41 leitos de UTI, com taxa de ocupação de 67,50%. Dois dias depois, o documento indicava somente 20. Ocorre, ainda segundo o promotor, que isso somente aconteceu porque foi inserido, indevidamente, 30 leitos de UTI do Cero, o hospital de campanha da zona leste da capital Porto Velho, os quais nunca estiveram disponíveis por falta de médicos.

Conforme o MP-RO, a prática, se confirmada, poderá configurar crime de falsidade ideológica, que teria contribuído para o agravamento do já caótico sistema de saúde local, podendo constituir também prática de improbidade administrativa.

No último sábado (23), a Prefeitura de Porto Velho declarou estado de colapso na saúde da capital. "O sistema de saúde de Porto Velho está em colapso. Os leitos de internação da prefeitura e do Governo do Estado estão ocupados", afirmou o prefeito Hildon Chaves. Com informações da assessoria de comunicação do MP-RO.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2021, 17h53

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