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Manaus afogada

Lewandowski determina abertura de inquérito contra Pazuello

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O ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus. Com a decisão desta segunda-feira (25/1), o magistrado colocou o governo no banco dos réus — já que se acumulam as acusações de negligência e irresponsabilidades no enfrentamento da calamidade. 

Pazuello vai ser investigado por conduta omissiva na crise de saúde em Manaus
Palácio do Planalto

O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou o encaminhamento dos autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, que deverá ser concluído em 60 dias. Também considerou "a fase embrionária das investigações" e definiu que o interrogatório pode ser feito nos moldes do artigo 221 do CPP: Pazuello poderá combinar local, dia e hora.

O pedido de investigação partiu do procurador-Geral da República, Augusto Aras, que levou representação ao STF no último sábado (22). Aras defendeu a necessidade de instaurar o inquérito para aprofundar as investigações sobre os "gravíssimos fatos" imputados ao ministro e seus auxiliares pelo partido Cidadania.

A legenda enviou ao PGR representação na qual aponta existirem indícios de que o Ministério da Saúde teria sido alertado por uma fornecedora de oxigênio hospitalar que faltariam cilindros com o gás comprimido nos hospitais de Manaus em janeiro, mas nada fez. Na última semana, a região registrou falta de oxigênio para o tratamento de infectados pela Covid-19. 

O PGR destacou que, embora tenha havido um aumento no número de infectados com o coronavírus na capital do Amazonas na semana do Natal, Pazuello só enviou representantes para a cidade em 3 de janeiro. 

Lewandowski foi sorteado relator do pedido por prevenção. O ministro relata ações que questionam a atuação do Ministério da Saúde na compra de vacinas, no planejamento do plano nacional de imunização contra a Covid-19, dentre outros pontos.

Clique aqui para ler a decisão
INQ 4.862




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2021, 19h19

Comentários de leitores

13 comentários

Lewandowiski determina ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Como perguntar não ofende, pergunta-se: agora não é mais o Ministério Público que abre inquérito e determina à polícia fazer investigações para, posteriormente, oferecer denúncia ao Poder Judiciário????!!! Agora é o próprio Poder Judiciário que abre inquérito e
que manda investigar??????!!! Depois
vai oferecer denúncia a si próprio???!!! Aras está de brincadeira ou está abrindo mão de suas prerrogativas???!!! O Ministério Público deixou de ser o titular da ação penal???!!!

Advogado!

JCCM (Outros)

A pergunta de vossa senhoria, com a devida venia, se mostra tão impertinente, confirmando se tratar de um advogado com atuação na esfera trabalhista, por certo desconhecendo comezinhas regras do devido processo penal.

Politicagem escancarada

enabreu (Advogado Assalariado - Civil)

Onde estavam a PGR e o STF nos governos anteriores? Nunca se viu tamanha atuação contra "omissão" do Governo como agora, não é mesmo?

Lewandowski determina....

Irio (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Repito: Onde estavam os nobres Ministros do STF e a PGR nos Governos anteriores? Todos os entes públicos foram vitimados por membros dos governos anteriores (A Petrobras, não foi a única vítima) e não vi nenhuma Autoridade pedindo abertura de Investigação contra as centenas de golpes aplicados contra as Instituições Públicas. Imaginem se não tivesse existido a Lavajato? É lamentável!

Sucesso as manifestações pelo impeachment do Mito, 12 carros

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo Brasília DF Brasil.
Sucesso total as manifestações do dia 24.01(domingo), aqui em Brasília que contou com uma das maiores manifestações já vista na Capital da Republica, contou com apenas 12 CARROS de meliantes. Eles saíram em debandada em direção à Esplanada dos Ministérios exigindo o impeachment do grande estadista e homem público Presidente Jair Bolsonaro. Trata-se do Presidente que não rouba e não deixar roubar.
Isso está causando incomensuráveis prejuízos à maior quadrilha de todos os tempos que estava saqueando o país. Confesso que diante daquela multidão de carros, repito 12
carros, deu medo.
Moral da história depois do fracasso do panelaço e das carreatas, o jeito é a apelar para pesquisas fajutas. Não sou VIDENTE mas doravante vão pipocar dezenas de pesquisas para depreciar a popularidade do Mito.Força Presidente da República Jair Bolsonaro, o Brasil o ama.
A pesquisa verdadeira é o apoio da população de todas as plagas do país onde quer que Vossa Excelência visita.Caramba! aceita que dói menos. "E CONHEREIS A VERDADE VOS LIBERTARÁ" .Como diz o grande jurista e abolicionista contemporâneo, conterrâneo de Ruy Barbosa e considerado o Primeiro brasileiro a ser galardoado com o PRÊMIO NOBEL, se conseguir abolir o trabalho análogo à de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB enfim resgatar 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana.
"ASSIM COMO ENCOMENDAS DE PIZZAS VEM FATIADAS EM DIVERSOS SABORES, AO GOSTO DO FREGUÊS, NOS PERCENTUAIS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS, AS PESQUISAS ELEITORAIS SE IGUALAM. BASTA ENCOMENDÁ-LAS E PAGÁ, CLARO .

Virou uma seita

Gomes de Ávila (Advogado Autônomo - Criminal)

Quanta bobagem...

Quanta bobagem...

JCCM (Outros)

Permita-me subscrever precisa colocação, até porque quem tem razão não precisa gritar (texto em caixa alta)

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