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Prejuízo à saúde

Juiz nega pedido de deputado para suspender produção da Coronavac em São Paulo

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Proibir o uso de uma vacina reconhecida como eficaz e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária causaria prejuízo à saúde dos brasileiros, levando em conta o avanço da epidemia de coronavírus no país. 

Deputado solicitou divulgação e suspensão de contrato entre governo de SP, Butantan e Sinovac
Tania Rêgo/Agência Brasil

Com esse entendimento, do juiz Otavio Tiotti Tokuda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou, nesta sexta-feira (22/1), pedido do deputado Douglas Garcia (PTB-SP) para suspender o contrato celebrado entre o governo de João Doria (PSDB), o Instituto Butantan e a Sinovac. O objetivo era paralisar a produção da vacina Coronavac. 

O julgador também negou o pedido do parlamentar para que o contrato fosse divulgado para a população. 

"Ainda que o autor popular especule sobre um possível prejuízo à população, não se justifica dar ampla publicidade ao contrato firmado para a fabricação da Coronavac, ainda mais quando não há qualquer evidência de risco à população quanto ao uso dessas vacinas", afirmou o juiz. 

Ainda segundo o magistrado, a Covid-19 "é doença nova, as pesquisas para combater a doença estão em andamento e a vacinação deve ser global, o que pressupõe um alto custo para a produção e aquisição dessas vacinas, aprovadas para uso emergencial, cujas fórmulas devem permanecer em sigilo, até para que não se dissemine uma concorrência predatória e prejudicial à população". 

Clique aqui para ler a decisão
Processo 1056621-40.2020.8.26.0053




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 23 de janeiro de 2021, 12h15

Comentários de leitores

19 comentários

Voz dos pesquisadores

alvarojobal (Advogado Autônomo - Civil)

[12:11, 20/01/2021] Alvaro Jobal: Este é sobre a coronavac destacando o erro do Butantã na fase III ter aplicado as doses da vacina em duas semanas, quando o correto é 21 dias três semanas. Provavelmente o Butantã foi pressionado pelo Coronadoria.
[12:13, 20/01/2021] Alvaro Jobal: Butantã servo do Doria prejudicou sua imagem no Brasil e no exterior.
[12:14, 20/01/2021] Alvaro Jobal: Outro erro foi ter na fase III aplicado a vacina em profissional de saúde, quando deveria ter aplicado as doses da vacina na população.
[12:17, 20/01/2021] Alvaro Jobal: Texto do artigo: "Ainda assim, se os últimos resultados forem confirmados - eles não foram avaliados por pares - a vacina de duas doses pode ser imediatamente benéfica em países com surtos violentos, como o Brasil, dizem os pesquisadores. “Quando você tem comunidades que estão absolutamente desesperadas e não têm outra escolha, então isso é realmente ótimo de se ter”, diz Hilda Bastian, que estuda medicina baseada em evidências na Bond University em Gold Coast, Austrália".

https://www.nature.com/articles/d41586-021-00094-z?utm_source=Nature+Briefing&utm_campaign=71d23d3502-briefing-dy-20210115&utm_medium=email&utm_term=0_c9dfd39373-71d23d3502-45178834&error=cookies_not_supported&code=4b667202-816a-4d03-a0d6-a1266511477f

POUCO eficaz.

Alto Padrão (Médico)

Uma correção necessária ao texto: "A vacina é comprovadamente *POUCO* eficaz"! Estudo único com 50,38% de eficácia em uma amostra com somente 9000 pessoas (apenas metade desses tomou a vacina), concluído em 1/6 do tempo necessário para se estabelecer a segurança clínica, faltando análises estatísticas em alguns grupos de risco, etc, é muito, mas muito pouco, cientificamente falando, para se confiar cegamente a ela a saúde da população. Do jeito que está escrito parece que o deputado está indo contra o óbvio. E não está!

Vachina

Lcsattamini (Engenheiro)

Embora não seja advogado, entendi que o juiz desviou o foco do assunto para melhor justificar uma decisão errônea, pois o Garcia pede a divulgação do contrato, não a suspensão da produção. A própria notícia já tem viés.

Leia novamente

Telma Lucia Maciel Pereira (Administrador)

O objetivo era paralisar a produção da vacina Coronavac.

O julgador TAMBÉM negou o pedido do parlamentar para que o contrato fosse divulgado para a população.

Ou seja, ele queria mesmo a paralisação da vacina, além da divulgação do contrato

Adendo

alvarojobal (Advogado Autônomo - Civil)

Meus pares não entenderam a intenção e a decisão do magistrado é confusa quanto as partes envolvidas. A chinesa Sinovac Biotech é privada, diferentemente da estatal Sinopharm. Devemos recordar que a coronavac é desenvolvida a partir do virus covid 19 inativado (tipo vacina da gripe). As outras utilizam tecnologia mRNA e acreditem a China esta montando fabrica com a tecnologia mRNA. Assim a própria China não acredita muito na vacina Coronavac (virus inativado) E como disse a Raina Macuntyre epidemiologista da Universidade de New South Wates em Sidney Autralia "Muitos paises estão usando vacinas de eficacia muito mais baixas, que provavelmente não controlam a infecção". A pesquisadora fez a comparação com a vacina a Pfizer em aplicação em Israel.

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