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Grupos prioritários

MP-RJ fiscalizará vacinação em idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou, nesta quarta-feira (20/1), dois procedimentos para acompanhar e fiscalizar a execução do cronograma e do plano de vacinação contra a Covid-19 em dois grupos considerados prioritários, idosos e pessoas com deficiência, com atendimento preferencial logo na primeira etapa da campanha, iniciada nesta semana.

Promotores fiscalizarão vacinação em idosos e pessoas com deficiência
Tânia Rego/Agência Brasil

O MP-RJ aponta que essas pessoas constituem o chamado “grupo de risco”, no qual são maiores as chances de agravamento e morte pela doença. A promotoria pede que as secretárias de Saúde do estado e do município do Rio informem o cronograma de vacinação para idosos e pessoas com deficiência; se as instituições que os abrigam receberam ou receberão a vacina; o nome dos já vacinados; se o primeiro lote recebido englobará todos os idosos e pessoas com deficiência institucionalizados; e o fluxo ou protocolo pré-estabelecido para aplicação nas unidades.

Além disso, o MP-RJ ressalta que, no momento, não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial e que o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 reconhece que a aplicação deve ser focada na redução da morbidade e mortalidade pela doença. Dessa maneira, há a necessidade de se estabelecer grupos prioritários de vacinação e respeitar tal ordem, o que a promotoria busca garantir por meio da instauração dos procedimentos de acompanhamento.

Já que o MP-RJ possui dados sobre todas as instituições de longa permanência para idosos e das unidades de acolhimento para pessoas com deficiência no estado do Rio de Janeiro, irá cruzar as informações com as do Sistema de Informação de Avaliação do Programa Nacional de Imunizações, de forma a garantir que todos tenham sua prioridade na vacinação garantida antes da evolução para a segunda fase do plano de vacinação. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RJ.




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Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2021, 15h59

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