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detentos e servidores

Unidades de privação de liberdade já registram 2,3 mil casos de Covid-19 no ano

Os sistemas prisional e socioeducativo já registram 2.314 novos casos de Covid-19 em 2021, entre pessoas privadas de liberdade e funcionários das unidades.

Sakhorn Saengtongsamarnsin

O total de casos nesse grupo desde o início da crise chega a 63.442. Ocorreram 43.799 contaminações de detentos e 13.665 de trabalhadores, além de 229 mortes. No sistema socioeducativo, 1.377 adolescentes e 4.611 servidores já foram diagnosticados com a doença, que provocou 27 mortes.

Foram aplicados 178.424 testes de Covid-19 em detentos e 57.494 em servidores — além de um total de 15.579 no Ceará, que não fez essa distinção. Em estabelecimentos federais, foram 102 exames em presos e 277 em funcionários. Já no sistema socioeducativo, a testagem atingiu 10.958 adolescentes e 20.353 servidores.

Até o momento, tribunais de 25 estados destinaram R$ 80,9 milhões de penas pecuniárias para enfrentamento à doença, além dos R$ 2,5 milhões do TRF-3. Houve também o repasse de R$ 3 milhões de recursos federais a seis estados para prevenção ao novo coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo, além de R$ 13,8 milhões de outras fontes, destinados a dez estados.

O boletim também informa dados sobre alimentação, oferecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), água, material de higiene e limpeza, medicamentos e equipes de saúde.

Iniciativa do CNJ
Os dados vêm de um monitoramento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), retomado após uma pausa em dezembro. A publicação é apoiada pelo programa Fazendo Justiça — parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) — e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A partir deste ano, os dados serão divulgados quinzenalmente.

O boletim recebeu informações de grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça de seis estados. Também preserva informações anteriores, desde junho do último ano, enviadas por outras 21 unidades federativas e pelos Tribunais Regionais Federais da 2ª, 3ª e 4ª Regiões. Os GMFs também informam sobre atividades de comitês locais de acompanhamento.

O sistema quinzenal deve minimizar possíveis distorções dos dados, já que parte dos registros é informada retroativamente, devido ao tempo necessário para análise, confirmação do diagnóstico, sistematização e publicização das informações.

"A periodicidade quinzenal também permitirá que os boletins incluam em todas as suas edições dados informados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário dos tribunais de justiça nos estados, auxiliando na construção de informações mais acuradas quanto à situação da pandemia nas instituições de privação de liberdade", destaca o conselho. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2021, 21h17

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