Consultor Jurídico

Temperança e Prudência

Nota de Augusto Aras em defesa das instituições foi mal interpretada

Por 

A nota emitida pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (19/1), esclarecendo e advertindo desavisados, sobre a atuação do Ministério Público Federal, lembra que "é tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional."

A temperança e a prudência, como observa o escritor C.S. Lewis, professor das Universidades de Cambridge e Oxford, são virtudes cardeais, equiparáveis à justiça, porque cruciais para a vida em sociedade. São, como ensinava Hannah Arendt, virtudes inerentes à "condição humana", que nos tornam próximos e semelhantes na afirmação da coletividade, independentemente de credos, gêneros e raças.

Ao emitir a nota, o PGR apenas reagiu a pressões para o exercício de atribuições que lhe são estranhas. Não cabe à instituição resolver inconformismos políticos, nem se posicionar sobre demandas de crimes de responsabilidade do presidente da República, do Senado ou da Câmara.

Ao assumir a PGR, Aras deixou claro que sua gestão se pautaria por inibir o populismo judicial, a criminalização da política, os excessos de qualquer espécie. Optou pela sobriedade institucional, pela temperança, pela moderação. Agir, na medida certa, sem ultrapassar os limites do que é moral e legalmente aceitável. A luta política encontra abrigo no Congresso Nacional, arena própria para embates sobre impedimentos e crimes de responsabilidade.

Em momento algum o PGR apontou para uma crise institucional, para o uso de instrumentos constitucionais de emergência, nem insinuou anormalidades. Apenas deu a César o que é de César, indicando a quem se deve endereçar pedidos de cunho político, que sempre deveriam ser estranhos à atuação do Ministério Público, em qualquer esfera da Federação.

É preciso calma e moderação em tempos difíceis, e surpreende que a intemperança e a imprudência, infelizmente, continuem a ser as maiores conselheiras de importantes homens públicos da Nação.




Topo da página

 é diretor da revista Consultor Jurídico e assessor de imprensa.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2021, 17h53

Comentários de leitores

9 comentários

Urge mudanças no mp

Limago (Advogado Autônomo - Civil)

O melhor PGR que já tivemos. Tenta consertar um MP perseguidor, para voltar a ser um promotor da justiça. O MP foi o melhor presente de cidadania que a CF/88 nos ofereceu. Porém, nos últimos anos se transformou num Órgão político e perdeu sua isenção. Estava no fundo do poço até o PGR Aras começar a colocá-lo nos trilhos novamente, caso contrário, será certa uma intervenção do Poder Legislativo para retirar suas atribuições. Meus parabéns, respeitado senhor Procurador Geral da República. ⚖️

Leitores Sem Qualidades!!

Denis Lopes (Advogado Assalariado)

É triste ver que alguns leitores, que usam das redes sociais, fazem dela, palco para expor suas imbecilidades. O Inconformismo politico está querendo tomar o poder no tapetão, e como não tem apoio de parte das intituições quem ainda são sérias neste país, apelam para o desgate público e de pressionar no grito. Esse é tipo de gente que governou o Brasil há anos.

Nota de Augusto Aras ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Excelente a resposta do senhor Procurador Geral da República!!! Posicionou-se de forma didática, ensinando aos afoitos de plantão que cada Poder tem as suas atribuições específicas.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 28/01/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.