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Estrategista de Campanha

Pouco antes de deixar Casa Branca, Trump concede indulto a Steve Bannon

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu indulto ao seu ex-assessor e ideólogo Steve Bannon. O perdão foi publicado na madrugada desta quarta-feira (20/1), pouco antes de Trump deixar a Casa Branca e passar seu posto ao democrata Joe Biden.

Trump concedeu indulto a Bannon
Reprodução

Estrategista da campanha de Trump em 2016 e do governo norte-americano após a vitória, Bannon foi indiciado e preso em agosto de 2020, sob a acusação de desviar dinheiro de uma campanha de apoio à construção do muro na fronteira entre EUA e México. Ele foi solto depois de pagar US$ 5 milhões e aguardava o julgamento. 

"O presidente Trump concedeu perdão total a Stephen Bannon. Os promotores perseguiram Bannon com acusações relacionadas a fraude decorrente de seu envolvimento em um projeto político. Bannon foi um importante líder do movimento conservador e é conhecido por sua perspicácia política", afirma documento emitido pela Casa Branca na madrugada desta quarta. 

O perdão também inclui Elliott Broidy, um doador de campanha que confessou ter conspirado para violar leis estrangeiras de lobby político. O ex-prefeito de Detroid Kwame Kilpatrick, que cumpria pena de 28 anos por corrupção também recebeu o indulto.

Ao todo, o perdão foi concedido a 73 pessoas; outras 70 tiveram suas sentenças comutadas. Até artistas estão entre os beneficiados. É o caso do rapper Lil Wayne, que em novembro de 2020 se declarou culpado da acusação de porte ilegal de arma. 

Esse é o segundo indulto dado por Trump dentro de um prazo pequeno. No Natal, por exemplo, ele já havia perdoado pessoas próximas, como o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn, que se declarou duas vezes culpado ao FBI por mentir para investigadores no caso da interferência russa nas eleições norte-americanas de 2016. 

Donald Trump deixa o cargo nesta quarta-feira. O presidente eleito Joe Biden toma posse às 14h (horário de Brasília)

Indulto
Diferentemente do indulto brasileiro, nos Estados Unidos o presidente escolhe nominalmente as pessoas que serão perdoadas. Lá, elas precisam ter cumprido parte da pena. Aqui, o perdão é coletivo e os termos são publicados anualmente, geralmente no Natal. 

Em 2019 e 2020, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro deu o indulto a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tivessem cometido crime culposo até 25 de dezembro daquele ano.

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Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2021, 10h30

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