TJ-SP autoriza inquérito contra deputado que apalpou colega na Alesp

O desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a instauração de um procedimento investigatório contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por ter apalpado os seios da deputada Isa Penna (Psol) durante uma sessão da Assembleia Legislativa em 16 dezembro de 2020.

Alesp

A parlamentar procurou o Ministério Público e apresentou uma representação criminal contra Cury. Para o MP, os fatos, "em uma preliminar análise", podem ter contornos de infração criminal. Por isso, pediu ao Órgão Especial a abertura da investigação criminal para a oitiva das testemunhas indicadas "com a finalidade de angariar elementos de elucidação dos fatos".

O pedido foi acolhido pelo relator. "Considerando a motivação apresentada e os elementos que a instruem, autorizo a instauração do procedimento investigatório criminal, com o objetivo de apurar os fatos descritos na peça inicial", afirmou Saletti.

Ele determinou o envio de ofício à presidência da Assembleia solicitando a remessa de gravação oficial de todas as câmeras que possam ter filmado os fatos ocorridos na sessão. Um vídeo do episódio chegou a viralizar nas redes sociais. Saletti também autorizou a oitiva de onze testemunhas, incluindo o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB).

"Defiro o requerimento formulado e autorizo a Procuradoria-Geral de Justiça a proceder à instrução do procedimento investigatório, 'mediante a colheita de depoimentos de testemunhas e interrogatório dos investigados, com a posterior juntada aos autos dos respectivos termos, de modo a compatibilizar o sistema acusatório, constitucionalmente consagrado (artigo 129, inciso I, da Constituição Federal), com a exigência de controle jurisdicional do presente procedimento investigatório (artigo 14, § 11, da Constituição do Estado de São Paulo)'", completou o desembargador.

Em nota, a defesa afirmou que reitera que o deputado Fernando Cury vai provar que "jamais existiu crime de importunação sexual e que ele nunca teve a intenção de constranger a nobre deputada Isa Penna ao abraça-la".

Processo 2001479-62.2021.8.26.0000