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Medidas ineficientes

OAB-AM pede manifestação da CIDH por crise em Manaus

Escassez de cilindros de oxigênio e colapso no sistema de saúde de Manaus motivaram pedido de manifestação da OAB-AM
Divulgação/White Martins

A Comissão de Direitos Humanos da seccional amazonense da OAB, o Laboratório de Estudos e Pesquisa Avançados em Direito Internacional Ambiental (Lepadia) da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o advogado Marcelo Andrade de Azambuja enviaram ofício pedindo uma manifestação pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o colapso do sistema de saúde de Manaus.

Com falta de oxigênio para o tratamento de infectados pela Covid-19, a situação da capital amazonense tem provocado comoção nacional. A crise motivou ação de MPs e Defensorias por providências e ordem judicial de transferência de pacientes sob risco de morte.

No documento enviado à CIDH, a OAB-AM pede, com base no artigo 41 da Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário desde 1992, que o tribunal notifique o estado brasileiro para apresentação de informações e se manifeste publicamente.

O texto sustenta que o estado brasileiro não adotou medidas suficientes, adequadas e eficazes à garantia dos direitos humanos das pessoas sob sua jurisdição no estado do Amazonas, em meio à epidemia de covid-19. A OBA-AM afirma que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, apesar de esforços pontuais, não atuam de maneira coordenada e eficiente para a garantia de direitos.

"O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em visita a Manaus na última semana, disse que seu parente está infectado e que vai morrer porque não há vagas nos hospitais. E tudo bem. Inclusive, destacou que o foco do Governo Federal é o atendimento precoce com medicamentos que já foram comprovados serem ineficientes para prevenção e tratamento do COVID-19”, diz trecho do ofício.

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Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2021, 15h32

Comentários de leitores

3 comentários

Apelo externo, OAB ??

Fran Jose365 (Advogado Autônomo - Civil)

Ao apelar para órgão externo às instituições brasileiras, a OAB diz que cá dentro do Brasil as Instituições Não Funcionam. Jogando no lixo o Poder Judicial, o MP, o Congresso, etc......
É isso mesmo, oAB, ou importa é fazer espuma ??

Alô oit, ajude-nos abolir de vez a escravidão moderna oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim.

Oab, dê exemplo. E a escravidão moderna da oab?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Todos os PLs de interesse da OAB são votados e aprovados toque de caixa. E os contrários arquivados. Quais os segredos? Alô Senhores membros da OIT, OEA, TPI e ONU, MPF, e os omissos e subservientes Deputados e Senadores, até quando os Senhores vão aceitar: Lesões à ordem jurídica e a direitos constitucionalmente garantidos relacionados a FRUSTRAÇÃO AO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DOS TRABALHADORES? (CAÇA-NÍQUEI$ DA OAB? O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB? E também a fraude da Lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB), a qual não foi votada nas comissões de praxe do Congresso Nacional, não foi debatida com a sociedade, fatos estes denunciados pela Associação Nacional dos Bacharéis em direito – ANB, junto ao MPF, Congresso Nacional e até junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federa. O projeto de Lei 2.938/1992 que deu origem ao Estatuto da Advocacia Lei n° 8.906/1994 foi aprovada mediante fraude. Não foi votada pelo Plenário da Câmara Federal e nem pelo Senado Federal como exige o Regimento Interno e a Constituição Federa. A Lei 8.906/1994 tem grave vicio formal e material insanável. Trata-se de uma fraude. A ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, Ajuizou a ADI 6278/2019 no STF questionando a referida Lei, mas?
É notório que as desigualdades sociais neste país dos desempregados e aproveitadores são por causas de indivíduos, sindicatos e entidades inescrupulosas que fazem o “RENT SEEKING” uma espécie de persuadir os governos débeis, omissos e o enlameado Congresso Nacional a conceder favores, indecentes, benefícios e privilégios a exemplo do jabuti, o pernicioso caça- níquei$ exame da OAB.CRIAM-SE DIFICULDADES P/ COLHER FACILIDADE$$$$$. Até quando quando vai essa exploração?

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