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Ariano Suassuna e o futuro do Direito do Trabalho no Brasil

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Ariano Vilar Suassuna, que era advogado de formação, foi escritor, romancista, poeta e um dos maiores defensores da cultura brasileira. Astuto, de inteligência aguçada, ficou conhecido pelos mais jovens em razão das aulas-espetáculo que ministrava Brasil afora. Uma delas, inclusive, para inaugurar o auditório que leva o nome do ministro Mozart Victor Russomano, no Tribunal Superior do Trabalho. No meio de tanta sabedoria, ganhou fama a frase que sempre repetia: "O otimista é um tolo. O pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso".

Confrontando as lições de Suassuna às origens do Direito do Trabalho e à sua consolidação no Brasil, podemos notar que a esperança — a segunda das virtudes teologais — sempre esteve presente no imaginário da classe operária, que ansiava por mais direitos.

Vale lembrar que somente a partir da Revolução de 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, é que foi instituída por aqui, de maneira efetiva, a tutela jurídica em relação aos trabalhadores. Logo após, na Constituição de 1934, foram incluídos os ditos direitos sociais e criada uma Justiça especializada para processar e julgar os conflitos trabalhistas.

O Brasil, "país dos privilegiados e dos despossuídos", como costumava definir Suassuna, conseguiu, enfim, trazer equilíbrio para as relações estabelecidas entre patrões e empregados, tendo a Justiça do Trabalho como fiel da balança.

Muitas foram as alterações na legislação laboral desde então. Em 2017, em meio ao surgimento da chamada gig economy, conhecida como a uberização do Direito do Trabalho, passamos por uma reforma trabalhista profunda que, para muitos, trouxe modernidade, enquanto para tantos outros dizimou direitos conquistados pelos trabalhadores.

Começamos 2020 no meio de discussões de novas alterações na legislação trabalhista, quando o mundo todo foi surpreendido pela pandemia da Covid-19. Todos os setores da economia foram afetados e as relações trabalhistas já estabelecidas ficaram nebulosas. Afinal, como manter empregos e cumprir a legislação com as empresas fechadas?

Quase um ano se passou desde então e estamos — todos nós — aprendendo a seguir a vida apesar da crise sanitária, já que o horizonte mostra que ainda levaremos tempo para voltarmos à vida normal. É preciso que reacendamos a esperança.

Fato é que o Direito do Trabalho vive franca evolução, pois as relações humanas, entre elas as relações de trabalho, tiveram seu curso completamente alterado pela Covid-19. O novo coronavírus trouxe novamente à tona a importância das medidas de saúde e da segurança do trabalhador, e devolveu aos sindicatos e às negociações sindicais o centro das atenções. Mais do que nunca, trabalhadores e empresários têm de andar de mãos dadas.

Se estivesse vivo, Ariano Suassuna certamente diria que "tudo passa e o tempo duro tudo esfarela". Aguardemos, atentos e esperançosos, o que nos trará os novos tempos.




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 é advogado trabalhista e conselheiro seccional da OAB/GO.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2021, 6h36

Comentários de leitores

2 comentários

Diploma de advogado,já.Chega de exploração,oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo. Isso é Brasil p/ser advogado, OAB usurpa vergonhosamente papel do Estado MEC p/ impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome desemprego depressão síndrome do pânico doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. Agora para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB utiliza de LISTAS APADRINHADOS?
Então o cidadão é lesado na correção das provas bate na porta da justiça e recebe um tapa na cara?
No último exame caça-níqueis OAB/ FGV foram flagradas PLAGIANDO vergonhosamente questões de outra Banca examinadora para FERRAR ainda mais seus CATIVOS e aumentar o lucro da OAB. Criam-se dificuldades para colher facilidade$. Depois desse vergonhoso plágio essa EXCRESCÊNCIA perdeu de vez a credibilidade e tem que ser sepultada URGENTE. Até porque avaliação do ensino é papel do Estado MEC e não de sindicatos. Leia-se 209 da CF.
É LIVRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE QUALQUER TRABALHO. ART. 5-XIII CF. "O Brasil último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdades de descaso." Darcy Ribeiro
Mas quem lucra com a escravidão moderna da OAB não tem nenhum interesse em abolir esse câncer. Até agora OAB já abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa mais de UM BILHÃO DE REAIS sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social sem prestar contas ao Egrégio TCU. É ainda dizem que isso é sui-generis? Quem firma em Medicina é médico (Lei n.13.270/16 determinou as univ. DIPLOMA DE MEDICO.

Temos que abolir a escravidão moderna da oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Quem forma em Medicina é médico (Lei n.13.270/16. Tratamento igualitário aos CATIVOS da OAB. Chega de exploração de tratar as pessoas como coisas para delas tirarem proveitos e econômicos.
DIPLOMA DE ADVOGADO JÁ.
Aqui no Brasil estou lutando pelo fim do trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. Isso significa inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana.
Senhor Deus dos desgraçados ajude-nos abolir urgente o trabalho análogo a escravidão moderna da OAB.
O BRASIL QUE EU QUERO
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo Brasília DF.
Em respeito ao direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana o fim URGENTE do trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB.

Apenas um lembrete quem lucra com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB não tem nenhum interesse em extirpar essa excrescência.
O fim da escravidão moderna da OAB significa inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Isso é Sui-generis?

Isso é Brasil país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. http://www.gentedeopiniao.com.br/opiniao/justica-federal-julga-improcedente-acp-contra-exame-de-ordem

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