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Excesso de Demanda

White Martins pede que STF suspenda decisões sobre abastecimento de oxigênio

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A White Martins, principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Amazonas, pediu nesta segunda-feira (18/1) que o Supremo Tribunal Federal suspenda todos os processos e decisões liminares relativas ao abastecimento do insumo, no contexto da epidemia do novo coronavírus. 

Empresa afirma que decisões individuais estão agravando situação do Amazonas
Divulgação/White Martins

Segundo o documento, foram proferidas diversas decisões obrigando a empresa a produzir mais do que ela consegue. As ordens estariam agravando a crise vivida no Amazonas, já que alguns hospitais podem receber estoques de oxigênio enquanto outros ficam sem nada. 

"Como há medo de escassez do produto, as liminares, que não levam em consideração as necessidades coletivas, uma vez que deferidas em demandas individuais, acabam permitindo a estocagem do produto, levando ao cenário de que alguns hospitais tenham oxigênio para vários dias e outros não o tenham para o fornecimento imediato", diz o documento.

Como exemplo, a White Martins diz que apenas nas últimas 72 horas foram ajuizadas ao menos 13 novas ações contra a empresa no Tribunal de Justiça do Amazonas, todas requerendo "a imediata regularização do fornecimento de oxigênio". 

Entre os autores há cidades, o Estado, hospitais privados e pessoas naturais do Amazonas. Ao menos dez liminares obrigando o fornecimento já teriam sido proferidas pelo Judiciário local. 

"Não se pode negar que as decisões são bem intencionadas. Bem intencionadas e, sob uma análise superficial, lógicas: pessoas estão morrendo por falta de oxigênio medicinal. Qual a solução? 'Entreguem o oxigênio, ora!'. Contudo, análises superficiais não são adequadas para o enfrentamento de problemas complexos. A boa intenção, por si só, não é capaz de concretizar o incremento de sete vezes da produção do oxigênio de uma hora para outra — mesmo o enorme esforço prático despendido pela requerente nas últimas semanas não o foi." 

A peça é assinada pelos advogados Márcio Vieira Souto Costa, André Silveira, Guilherme Coelho e Mateus Rocha Tomaz, do Sergio Bermudes Advogados. 

Demanda
No pedido, a White Martins parte da média histórica da sua produção no Amazonas. A demanda no Estado, diz, sempre foi de 12.500 m3/dia (metros cúbicos por dia). No pico da primeira onda, o volume subiu para 30.00 m3/dia. Em 13 de janeiro deste ano, no entanto, a demanda foi de 70.000 m³/dia, o que representa um aumento de 5,6 vezes em relação à média histórica. 

A empresa diz que aumentou sua capacidade produtiva durante 2020 e que 100 empregados foram enviados para Manaus, trabalhando 24 horas por dia. Também afirma que alertou o governo do estado sobre a impossibilidade de aumentar ainda mais a produção. 

"Desse modo, é incontestável o fato de que a White Martins tem feito o possível — e tentado o impossível — para contornar o caos vivido no estado. Contudo, a empresa não é capaz, sozinha, de enfrentar o mais calamitoso episódio da saúde pública brasileira, de modo que é imprescindível uma ação coordenada não apenas entre os diferentes entes do Poder Executivo, mas entre esses e o Legislativo e o Judiciário", diz a empresa. 

O pedido foi ajuizado no âmbito da da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 756, que tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

A ação, ajuizada em outubro do ano passado pelo PC do B, PT, PSOL, PSB e Cidadania, questiona decisão do presidente Jair Bolsonaro que cancelou o protocolo de intenção de compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac. 

Clique aqui para ler o pedido
ADPF 756




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Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2021, 18h35

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