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Botão de pânico

Alunos da Faculdade de Direito da USP defendem impeachment de Bolsonaro

Alunos e ex-alunos da USP defendem impeachment de Jair Bolsonaro
Wikimedia Commons

Mais de 400 alunos e juristas que passaram pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco assinaram abaixo-assinado que pede a abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Entre os que assinaram estão nomes como Dora Cavalcanti, Igor Tamasauskas, Pierpaolo BottiniAloísio Lacerda Medeiros e os professores da casa Sebastião Tojal e Helena Lobo.

"Precisamos repetir para entendermos a gravidade da situação: nosso Ministério da Saúde, contrariando a ciência, o bom senso, o dever de nos prover de proteção, foi repreendido publicamente por faltar à verdade com um país assolado com mais de 200 mil oficialmente mortos por Covid. Mentiu para agradar o líder de uma turba de genocidas que acabaram alçados a dirigentes do nosso país numa das piores trapaças da história", diz trecho do manifesto.

Os alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito da USP defendem que "a Constituição confere um botão de pânico quando o risco de continuidade de um mau mandato coloca em xeque o funcionamento do próprio Estado e a vida dos nossos cidadãos".

A criminalista Dora Cavalcanti afirma que há bases legais para o impeachment. "Ao desrespeitar as orientações derivadas da ciência, tratando-as como se fossem questão de crença, a Presidência da República já incorreu em uma série de condutas que caracterizam, sim, crime de responsabilidade", argumenta ela.

Já o advogado Igor Tamasauskas acrescenta que "chegamos ao limite da irresponsabilidade".

Leia abaixo a íntegra do manifesto:

"Scientia Vinces
Somos privilegiados em um país com pouca instrução, fruto da desigualdade que nos posiciona ao lado das mais atrasadas nações. Somos ainda mais privilegiados porque pudemos receber nossos estudos na tradicionalíssima Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, integrante da Universidade de São Paulo, cuja divisa é Scientia Vinces!
Por isso mesmo, temos o dever de romper o silêncio.
Entendemos o Direito, fruto do consenso democrático, como o fundamento para a convivência social pautada pelas conquistas civilizatórias. A Constituição, expressão máxima desse consenso, disciplina o funcionamento das instituições que nos governam, sob os princípios fundamentais dos primeiros artigos, notadamente para o dever de promoção do bem a todos os brasileiros.
É justa a expectativa da sociedade em relação aos governantes, quaisquer deles, que nos provejam de planos e decisões aderentes a essa busca de bem comum. Nos tempos turbulentos de pandemia, nada é mais urgente que a saúde, expressa na forma de planejamento, fomento à pesquisa, aquisição e distribuição de insumos, empoderamento da ciência e da medicina na forma de cuidado a todos e a cada cidadão.
Essas expectativas viram-se frustradas em relação ao poder central. E não somente por incúria. Foi preciso uma entidade privada
o Twitter agir para sinalizar como mentirosa afirmações do Presidente da República e do Ministério da Saúde quanto à ineficácia criminosa de pseudo-tratamentos contra a COVID-19. Precisamos repetir para entendermos a gravidade da situação: nosso Ministério da Saúde, contrariando a ciência, o bom-senso, o dever de nos prover de proteção, foi repreendido publicamente por faltar à verdade com um país assolado com mais de 200 mil oficialmente mortos por COVID. Mentiu para agradar o líder de uma turba de genocidas que acabaram alçados a dirigentes do nosso país numa das piores trapaças da história.
Se é dever democrático aguardar a próxima rodada eleitoral para cobrar a responsabilidade política de maus gestores, a Constituição nos confere um botão de pânico quando o risco de continuidade de um mau mandato coloca em xeque o funcionamento do próprio Estado e a vida dos nossos cidadãos. É o que, infelizmente, temos vivido em especial nesses últimos 12 meses.
Na pré-pandemia, fomos brindados com insidiosos ataques ao Judiciário, à mídia e a vozes que ousaram se contrapor ao governo; ao lado de tudo isso, muitas vidas perdidas e outras tantas colocadas em sério risco. Hoje, brasileiros de Manaus não conseguem respirar; amanhã poderão ser outros nacionais. Temos de cobrar responsabilidade
jurídica e política de quem nos trouxe a esse caos pela inação criminosa, mas sobretudo pela sistemático ataque a tudo que poderia minimizar o sofrimento e a perda no grau que observamos. Essa omissão tem nome e se chama Jair Messias Bolsonaro. Os ataques também possuem o mesmo nome. É certo que outros agentes públicos possuem responsabilidade pelo estado de coisas e deverão ter suas contas tomadas.
É preciso exigir do atual Presidente da Câmara dos Deputados – e dos principais concorrentes à sua sucessão – um compromisso público para recompor a normalidade no exercício do cargo máximo desse país. E é o que pretendemos aqui: sendo guardião da decisão que inicia o processo de impedimento, exigimos que ultrapasse a sua inexplicável inércia; dos candidatos, que se empossados, rejeitem a omissão, cumpram seu dever e deem à nação o direito de respirar democraticamente: instaurem o processo de impedimento!
Basta!".




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Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2021, 21h59

Comentários de leitores

15 comentários

Contra o impeachment

AbfMoraes (Advogado Autônomo - Administrativa)

SOU FORMADA PELA USP - turma de 1974 - SOU ABSOLUTAMENTE CONTRA esse pedido de impeachment, que está sendo proposto por uma esquerda globalista/socialista/radical e totalmente anti democrática, que pretende impor aos brasileiros atos que ferem a nossa Constituição, na linha ditatorial do STF.

A Política Sanitária do EXMO. SR. PRESIDENTE JAIR BOLSONARO é adequada e vem sendo praticada dentro das próprias diretrizes do STF, o qual, ardilosamente o proibiu de interferir nas “medidas de combate ao COVID” passando tal responsabilidade para exclusivamente governadores e prefeitos. Aliás, é sabido e amplamente divulgado um depoimento em vídeo do Governador de Manaus, onde confirma a constante ajuda (na parte que deixaram à atuação do Presidente) que este sempre enviou recursos financeiros, além de outros suportes para o combate ao CIVID19.

Na verdade, o que os advogados deveriam fazer, é adotar ou proporem alguma medida eficaz para apuração dos desvios das verbas federais encaminhadas ao Governo de Manaus, diante de fortes indícios de corrupção.

Espero, que haja bom senso deste site jurídico, no sentido de não censurarem esta minha opinião, medida esta, que, se ocorrer, demonstrará o desrespeito à minha liberdade de opinião garantida pela Constituição e legislação que embasa a profissão do advogado.

Apontamento sobre as fragilidades do comentário

DVAP (Professor Universitário - Ambiental)

Caríssima,
Boa noite.
Não concordar com o pleito de abertura de um procedimento de impeachment em face do Senhor Jair Bolsonaro é algo que merece ser respeitado. Afinal, o respeito à divergência de opiniões é parte do Estado Democrático de Direito.
Contudo, ao manifestar sua contrariedade deveria, no mínimo, se amparar em argumentos comprovados e válidos.
Vejamos:
A pseudo política sanitária do Senhor Jair Bolsonaro se alicerçou no incentivo do uso da cloroquina. Fármaco que, por não possuir qualquer eficácia científica comprovada no combate ao Covid-19, teve o seu uso banido pela OMS no tratamento do Coronavírus.
Mas, estranhamente, apesar da inexistência de comprovação científica de eficácia, o Governo Federal investiu 1,5 milhões de reais na produção do referido remédio, o que garantiu que os laboratórios do Exército aumentassem a produção em 100 vezes. Situação que se encontra sob investigação do TCU.
Quanto a afirmação de que o STF proibiu o Governo Federal de interferir em medidas de combate a pandemia, recomendo que leia a decisão da ADI 6343 antes de tecer referido comentário. Isso porque, na decisão em comento, o STF impediu a União de, unilateralmente, revogar ou condicionar à autorização de órgão federal as medidas adotadas por Estados e Municípios no âmbito de suas competências constitucionalmente estabelecidas.
Lado outro, importante observar que, nas ADPFs 709 e 756, o STF foi acionado para corrigir a omissão da União no combate à pandemia. Decisões que, também, recomendo que leia, assim poderá ficar melhor informada sobre o assunto para posteriores comentários.
Com os meus melhores cumprimentos.

DVAP

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

A questão é justamente o "banimento" de um tratamento adotado por cientistas renomados como o Dr. Didier Raoult e o Prêmio Nobel Luc Montagnier
O uso "off label" de medicamentos é prática comum na Medicina e com êxito.
Não é verdade que a política sanitária do governo federal, que o senhor reputa de "pseudo" tenha se "alicerçado" exclusivamente na recomendação da cloroquina, hidroxicloroquina e outros como a Ivermectina, Azitromicina e outros, tanto é que foram destinados recursos para as pesquisas das vacinas e para a compra das vacinas produzidas. Desde o início do ano passado, quando o Dr. Didier Raoult apresentou seus estudos clínicos em mais de uma centena de pacientes tratados com hidroxicloroquina no hospital que ele dirige em Marselha, ocorreram : 1) o roubo de todo o estoque de cloroquina do Ministério da Saúde da França; 2) intensa campanha difamatória contra o Dr. Raoult e todos que defendem o tratamento precoce com o citado fármaco; 3) melhora rápida de muitos pacientes. 4) repentina "explosão" numa das maiores fábricas de insumos para hidroxicloroquina em Taiwan.
O principal a destacar, que, inclusive, diz respeito ao "conflito" de competência ou competência "concorrente" entre União, Estados e Municípios diz respeito justamente ao tratamento PRECOCE, ou seja, tão logo a pessoa manifeste sintomas que possam ser de Covid, pois, passados cerca de cinco dias, já não é possível obter resultados com os fármacos citados. E isso vem sendo negligenciado, sobremaneira, pelos governadores, pois muitos prefeitos implementaram o tratamento precoce na rede pública com sucesso.

Aparelhamento do Estado

PH Soares (Advogado Autônomo - Consumidor)

"Botão de pânico" é saber do desvirtuamento das Ciências do Direito Clássico para aberrações e alucinações jurídicas, e utilização de Universidades para a degeneração moral e espiritual do povo.
Um mínimo de lógica deveria ser aplicado: advogados não subsistem em regimes comunistas, então porque lutam para sua autodestruição?

ALUNOS DA USP??? kkkkkk

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Tradicionalmente esquerdista, considerar como opinião séria, alunos da USP, deve ser uma piada. Junto com o Conjur, nada sério. Onde estavam os alunos da USP quando PT saqueava o país? Eram cúmplices, estavam levando "algum"? Se beneficiaram? Deveriam ter vergonha na cara, isso sim!

Tradição esquerdista do Largo.

Yvan Lima (Assessor Técnico)

Pelo comentário, vê-se que nunca chegou perto da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Só lembrando que foram antigos alunos do Largo que entraram com a ação que levou ao impeachment de Dilma Roussef.

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