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Consultor Jurídico

OAB colabora com o envio de cilindros de oxigênio para o Amazonas

17 de janeiro de 2021, 11h44

Por Redação ConJur

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O Estado do Amazonas deve receber neste domingo (17/1) 17 mil m³ de oxigênio em estado gasoso, quantidade equivalente a 1,7 mil cilindros do insumo, que está em falta por lá, o que intensificou a crise sanitária causada pela epidemia da Covid-19 no Estado.

OAB-AM/Divulgação
Amazonas vai receber 17 mil m³ de oxigênio, o equivalente a 1,7 mil cilindros
OAB-AM/Divulgação

O envio foi viabilizado pela missão humanitária internacional intermediada pela OAB Amazonas junto à Embaixada da China e ao Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina). A medida tem apoio do Conselho Federal da OAB e do Comitê de Crise do Congresso Nacional, a partir do pedido de ajuda feito pela presidente da seccional do Amazonas, Grace Benayon.

A operação foi colocada em prática pelo advogado Thomas Law, presidente do Ibrachina. A entidade mobilizou a união do movimento sino-brasileiro e também intermediou contatos com a indústria brasileira de gases e a empresa White Martins.

"A situação se agravou, levando ao sufocamento da rede de saúde, o que comprometeu toda a rede de abastecimento de oxigênio da capital, com pessoas morrendo por insuficiência respiratória em casa ou nos próprios hospitais. Tudo isso nos preocupou, pois entendemos que precisávamos de algo muito maior, por isso fomos pedir ajuda internacional por meio da Embaixada da China e do Instituto Ibrachina, do qual a OAB já faz parte", afirmou Benayon.

Conforme dados da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), o Amazonas tem mais de 226 mil pessoas infectadas, registrou seis mil óbitos e mais de 1,7 mil pacientes encontram-se internados nas unidades públicas e privadas do Estado.

A intensificação da crise causada pela falta de cilindros de oxigênio gerou o ajuizamento de ações e um pedido abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça, uma ordem judicial de transferência de pacientes sob risco de morte e decisão do Supremo Tribunal Federal obrigando a União a tomar as medidas cabíveis para enfrentar a situação.

Grace Benayon explicou que a rápida resposta do governo chinês ao movimento desencadeado pela OAB-AM foi ter colocado à disposição, oferecendo doações financeiras imediatas para a compra de oxigênio e material hospitalar.

"Estamos emocionados em superar esse desafio. Essa é a necessidade prioritária para enfrentar a crise pandêmica no Estado e salvar milhares vidas. Mas é só o começo do que estamos a fazer juntos na missão humanitária", afirmou Thomas Law.

O envio do oxigênio conta também com o apoio dos deputados federais Marcelo Ramos (PL/AM) e Evair de Melo (PP/ES), do Secretário-Geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e do ministro conselheiro da Embaixada da China, Qu Yuhui.