Luto no Judiciário

Morre Hamilton Carvalhido, ministro aposentado do STJ, vítima de Covid-19

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17 de janeiro de 2021, 10h43

Após quatro meses de internação por causa da Covid-19, morreu no início deste domingo (17/1) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido, aos 79 anos. Ele atuou na corte entre 1999 e 2011.

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Hamilton Carvalhido foi ministro do STJ por 12 anos e se aposentou em 2011
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"Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo e um grande mestre do mundo jurídico. Em todos os cargos que ocupou, além das funções administrativas, o ministro Hamilton Carvalhido deixou suas marcas registradas de profissional competente e dedicado, sempre comprometido com a aplicação do melhor Direito. O seu legado permanece", disse o ministro Humberto Martins, presidente do STJ.

Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux que o Brasil perde um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. "Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a ir para o Superior Tribunal de Justiça e aprendi muito com o ilustre magistrado que ele foi. Deixo meu carinho à família, em especial à esposa Eunice e aos filhos, expressando meu profundo pesar por sua partida. Carvalhido deixa para o país o legado de seu brilhante trabalho e, aos amigos, a lembrança de um ser humano excepcional", afirmou.

Pelo Twitter, o ministro Gilmar Mendes homenageou os familiares e amigos do ministro aposentado. "Carvalhido exerceu a presidência daquela Corte, que compôs por mais de 12 anos. Lhano, agregador e ponderado, sua trajetória reflete as virtudes de um grande juiz", disse.

Hamilton Carvalhido nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 10 de maio de 1941. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (FCJR/UGF), em 1963, ele iniciou a carreira no Ministério Público fluminense, no qual permaneceu de 1966 a 1999. Nesse último ano, ingressou no Superior Tribunal de Justiça.

O ministro aposentou-se em maio de 2011, depois de integrar o STJ por 12 anos. Passou por 30 cargos e funções administrativas e jurisdicionais. Chegou a exercer a presidência da corte em três períodos, entre 2009 e 2010. Foi também presidente da 6ª Turma e da 3ª Seção do Tribunal, além da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e da Comissão de Regimento Interno.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exerceu a função de corregedor-geral em 2011. Deixou como contribuição trabalhos na área penal de significativa importância. O ministro foi membro, de 2008 a 2009, da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP), criada pelo Ato nº 11, de 2008, do Senado Federal.

No ano seguinte, em 2010, Carvalhido atuou como membro da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral, criada pelo Ato nº 192, também do Senado.

"O ministro Hamilton Carvalhido, com seu grande saber jurídico e sua personalidade amiga e cativante, deixa sua marca na história do Superior Tribunal de Justiça como magistrado e homem público. Expresso aqui condolências à família em nome do Tribunal da Cidadania", afirmou o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ.

"Uma grande perda para o país. Tive a grata oportunidade de conviver com o ministro Carvalhido no Tribunal Superior Eleitoral. Além de um grande conhecedor da matéria jurídica, era um homem gentil, generoso e muito preocupado em fazer justiça. Um ser humano admirável! Vai fazer muita falta!", afirmou Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE. "Uma perda muito grande! Convivi muito proximamente de Carvalhido, de quem tive a honra de ser amigo. Homem inteligente, agradável e muito educado, cativava a todos pela sua simpatia e inteligência. Ele, junto com Eunice (sua mulher), era uma companhia agradabilíssima e que alegrava a todos com sua presença de espírito e fineza. Uma lástima", lamentou Jorge Maurique, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil |(Ajufe).

Além do papel de jurista, Carvalhido exerceu a docência, escreveu artigos e participou de bancas examinadoras. Em relação a atividades culturais, foi fundador da Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Hamilton Carvalhido deixa a esposa, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, e os filhos João Hamilton de Medeiros Carvalhido, Juliana Amorim de Souza, Carolina Amorim de Souza e Deborah Amorim de Souza. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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