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Planejamento jurídico do começo ao fim

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Uma pauta comum em todo início de ano nas empresas e nos escritórios é o chamado planejamento estratégico. Análise de resultados, revisão de metas, prospecção de novos negócios, todos se debruçam para mostrar o desempenho e apresentar os futuros desafios. Administrativo, vendas, marketing, grande parte da empresa fica mobilizada para traçar o caminho a seguir de forma mais rápida e lucrativa. Mas e o jurídico? Além de ouvinte, qual o peso dele nesse momento?

Eu diria crucial. Muitas vezes, focadas em aumentar resultados de faturamento, as companhias se esquecem de mensurar as perdas existentes nos processos judiciais ou, o que é mais comum ainda, não colocam no papel e em prática os métodos para evitar conflitos. Sem falar que a ausência de um plano jurídico pode desperdiçar alternativas legais mais eficientes para alcançar os resultados almejados.

Por exemplo: um litígio que fosse identificado com antecedência poderia ser resolvido extrajudicialmente com a correção de um método ou mesmo com um acordo. Fato como esse passa despercebido e pode se tornar um fator de risco para a empresa, sendo que se o alinhamento das áreas com o departamento jurídico fosse constante, ele poderia ter sido pontuado e resolvido.

A análise de riscos nem sempre está restrita ao economista ou consultor de mercado, e nem é uma condição especial para grandes organizações. Até mesmo, ou principalmente, as micro e pequenas empresas devem lançar mão de uma consultoria jurídica para orientação constante sobre as condutas adotadas.

A cultura do planejamento jurídico deveria existir desde antes da fundação da empresa. Muitos empreendedores deixam nas costas dos contadores toda responsabilidade documental que envolve o processo de abertura da empresa. Não que esses profissionais não tenham competência para isso, pelo contrário, a maioria consegue entregar o que foi contratado. Mas a participação de profissional ou de um escritório de Direito especializado pode agregar serviços que fazem toda diferença, como a construção de um histórico documental, a análise de riscos e fragilidades e a orientação especializada.

E assim deve ser em todas as etapas ao longo dos anos. Os estudos jurídicos são suporte a todos os setores na hora de estabelecer metas e traçar estratégias para a adoção das ferramentas legais existentes.

Procurar ajuda especializada quando o problema já está estabelecido é, sim, uma solução, mas ela pode ser mais cara e morosa do que o pretendido.




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 é sócio gestor do escritório Frange Advogados, especialista em recuperação judicial e Direito Empresarial.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2021, 6h05

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