Partidos pedem ao STF que seja instituído lockdown em Manaus

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil pediram ao Supremo Tribunal Federal que seja instituído o regime de lockdown em Manaus e que o uso da Força Nacional na cidade seja autorizado na cidade, para garantia da segurança pública durante esse bloqueio.

Segundo as siglas, "a situação da contaminação e agravamento dos casos de Covid-19 no estado do Amazonas, sobretudo na capital Manaus, é calamitosa e necessita de atuação imediata por parte desse e. Supremo Tribunal Federal".

"O quadro apresentado (…) representa um verdadeiro estado de
coisas inconstitucional, onde o Poder Público, sobretudo o Governo Federal, não cumpre o seu dever de efetivar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos amazonenses e manauaras, falhando na garantia ao direito básico à vida, bem como à saúde e, ao fim, à própria dignidade da pessoa humana", prossegue a peça.

Os partidos também pediram ao STF que o governo federal garanta, em 24 horas, o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento dos internados nos hospitais de Manaus e que instale  hospitais de campanha. Também requereram a convocação de médicos dos Programas "Mais Médicos" e "Mais Médicos para o Brasil" para o estado do Amazonas, "inclusive com possibilidade para médicos brasileiros formados no exterior".

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ADPF 756