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STF manda estados informarem estoque de agulhas e seringas para vacinação

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Todos os estados da Federação e o Distrito Federal devem informar ao Supremo Tribunal Federal, num prazo de cinco dias, o estoque de agulhas e seringas disponíveis para a execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Estados têm 5 dias para informar ao STF quantos insumos poderão ser usados na vacinação da população contra Covid-19
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A ordem foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, relator de ação que questiona as iniciativas do governo para garantir acesso pleno, amplo e rápido à vacinação em massa contra a Covid-19.

Na última semana, o ministro mandou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestar informações sobre o estoque de insumo necessários para a vacinação da população. De posse desses dados, agora espera a resposta dos governadores estaduais.

Segundo o Ministério da Saúde, há pelo menos 52 milhões de seringas nos estados para a vacinação contra a Covid-19, segundo consulta feita em novembro passado a respeito dos estoques disponíveis dos diversos tipos de seringas e agulhas. Amapá, Bahia e Piauí não encaminharam as informações, mas o estoque foi estimado com base no Sistema de Informações de Insumos Estratégicos (SIES). São Paulo é o único sem dados, pois não enviou informações nem utiliza o SIES.

Ainda de acordo com o ministro da Saúde, as aquisições são feitas pelos próprios entes federados, cabendo à União o fornecimento dos imunobiológicos necessários para a execução das ações de imunização. Por esse motivo, o Ministério não tem estoque disponível para a realização da vacinação contra a Covid-19. Segundo o documento, apenas Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina não teriam estoque suficiente para suprir a demanda inicial, caso houvesse a disponibilidade imediata de 30 milhões de doses. Como as vacinas chegarão ao Brasil de forma gradual, o ministro acredita que será possível suprir a demanda ao longo do processo.

A ordem de Lewandowski aos estados é para que eles discriminem quanto de seus estoques está destinado à execução do Plano Nacional de Vacinação (geral), ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local e à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

Lewandowski é relator de outras ações que também tratam da compra de vacinas. O julgamento das ações aconteceria no ano passado, mas foram retiradas da pauta. Em dezembro, o Plenário do STF firmou o entendimento de que a obrigatoriedade da vacinação é constitucional, devendo ser afastadas as medidas invasivas, como o uso da força para exigir a imunização. 

Clique aqui para ler o despacho
ADPF 754




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2021, 16h52

Comentários de leitores

1 comentário

Torna-se imperioso comprovar eficiência das VACINAS COVID-19

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
Força grande estadista e homem público Presidente Jair Bolsonaro, eleito democraticamente com mais de 57 milhões de votos. O Brasil o ama. "Glória Deus nas alturas e Paz na terra os homens de boa vontade".
Relativamente a Vacina da COVID -19,
creio que o governo do grande estadista e homem público Presidente Jair Bolsonaro tem que dar preferência a VACINA de maior eficiência e eficácia, devidamente comprovadas.
Não só os caixeiros governantes, como também os laboratórios responsáveis pelas descobertas e fabricações das VACINAS , têm que assinar TERMOS DE RESPONSABILIDADES EM FACE POSSÍVEIS DANOS QUE VIER CAUSAR À POPULACÃO.
Não podemos tratar a população brasileira como cobaia. Não podemos tratar o nosso povo como gado.Eta vida de gado!
A pressa é inimiga da perfeição diz um velho adágio popular.
Destarte seria de bom alvitre esperar a vacinação em massa da população dos países fabricante das vacinas e aguardar os resultados, se atingiram ou não os objetivos colimados pelos fabricantes.
Repito: Não podemos tratar nossos irmãos brasileiros como gado.
Lembro que a vacina para prevenir a febre aftosa só foi aplicada no rebanho de gado após a devida segurança.
E como diz a canção DISPARADA de autoria de Geraldo Vandré e Théo de Barros, vencedora do Festival da,Canção, interpretada pelo saudoso Jair Rodrigues.
" PORQUE GADO A GENTE MARCA, TANGE, FERRA, ENGORDA E MATA.
MAS COM GENTE? É DIFERENTE
Tal OK?
Texto digitado às pressas sem correção.

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