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Comentários de leitores

9 comentários

Ilicitude da Prova

Pablo Malheiros da Cunha Frota (Professor Universitário - Civil)

Parabéns Lênio pelo texto, pois, no Brasil atual, falar de prova ilícita virou obscenidade. Que tristeza o tempo, inclusive jurídico, que vivemos.

Quer dizer o quê, então?

outkool (Engenheiro)

"Quando a lei fala "sempre que possível", no artigo 226, não quer dizer que não é necessário colocar pessoas junto ao "reconhecendo"...
Se a lei fala que é "sempre que possível" é porque reconhece que nem sempre é possível e que, mesmo nesses casos, a prova seria válida. Caberia ao juiz avaliar seu valor.

Então é tipo aquela placa:

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

"É proibido danças agarradinho, mas se quiser pode".

Indignado

Mais um Indignado (Funcionário público)

Primeiro parabéns professor pelo belo texto e pela luta por direitos e garantias constitucionais, gostaria muito que o Sr fosse aqui do RJ pra ver o que é realmente uma justiça punitivista sem qualquer receio, juízes fazem o que querem, aqui não vale a prova, vale o que o juiz quer, é isso mesmo o que ele quer, RJ terra de ninguém, justiça pra quase ninguém, judiciário órgão sem credibilidade, não é atoa que a defensoria publica do RJ vem engolindo o MP e o judiciário tamanhas são as arbitrariedades cometidas, parabéns para DEFENSORIA pública carioca, eles sim estão promovendo a justiça

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Para a nossa Justiça cabem vários adjetivos, mas "punitivista" certamente não é um deles.

Minha indução lícita e o bloco de juridicidade

KRIOK (Procurador Federal)

Konrad Hesse - e aqui espero estar induzindo a leitura, sem ilicitude e nulidade, claro - dizia ser necessário vontade de constituição para sua concretização. Despensei a expressão alemã porque seria retórico, decoreba, pois não domino a língua. Ou seja, estaria induzindo os leitores a pensarem que sou um quase tedesco - o que seria ilícito!
Analogamente, é preciso vontade de juridicidade - o que abarca constituição e leis, bloco de juridicidade, como chamo.
Mas em patropi temos medo, nojo, antipatia, a própria (minha, sua, deles)...; enfim, tudo diverso do que é juridicidade.
Você se reconhece no texto e no meu comentário?
Eu sentencio: absolvição imprópria - para sua segurança, a medida é revisitar moral/direito.
Ah! O colunista ajuda - e muito!

Prova nula

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Induzir é um absurdo, não pode nem ser chamada de prova nula, na verdade é um anda jurídico, prova nula, e´aquela que foi colhida sem observância, mas também sem o dolo, num acidente, numa falta de atenção ou de conhecimento. No caso, explicitado pelo professor o Delegado teria apresentado a foto do autor antecipadamente, ao menos foi o que entendi.

Não é carioca né

Mais um Indignado (Funcionário público)

Esse delegado não e do RJ rsrs

Que bela coluna!

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Um serviço republicano.

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