Produção do TJ-SP na epidemia alcança 23,4 milhões de atos processuais

A epidemia de Covid-19 transformou o sistema judiciário brasileiro. Foram necessárias diversas adequações para que a população pudesse continuar contanto com a prestação de serviço dos Tribunais de Justiça de todo o país.

Antonio Carreta/TJSP

Em São Paulo, o trabalho parcialmente remoto foi instituído como forma de controle da transmissão do coronavírus em 16 de março e ampliado a 100% dos magistrados e servidores menos de 10 dias depois, em 25 de março.

Desde então, o Judiciário paulista produziu mais de 23.398.572 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos, o que corresponde a aproximadamente 78 mil atos por dia, incluindo o plantão especial de recesso de final de ano, realizado entre 19/10/20 e 6/1/21.

Na modalidade de trabalho remoto, a prestação jurisdicional é feita por webconnection: até o dia 10/1, foram registradas 5.942.961 milhões de conexões e contabilizados 40.873 usuários distintos.

O trabalho 100% remoto durou cerca de 4 meses, até 27 de julho. Apenas após a entrada das regiões na Fase 2 (laranja) do Plano São Paulo, o Tribunal de Justiça iniciou o retorno gradual das atividades presenciais, ainda com a maioria das equipes trabalhando remotamente. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Confira a produção de primeiro e segundo graus (de 16/3 a 10/1):

Primeiro grau
Despachos = 7.622.731
Decisões Interlocutórias = 11.621.681
Sentenças = 2.550.970

Segundo grau
Despachos = 746.448
Decisões monocráticas = 86.400
Acórdãos = 780.807