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Dirigentes Afastados

MP investiga Cemig por suposta mudança de sede para SP e contratação de banca

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O Ministério Público estadual abriu, na última sexta-feira (8/1), inquérito para investigar se a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pretende mudar sua sede para São Paulo para pagar ICMS nessa unidade da federação. Além disso, a promotoria apura possíveis irregularidades na contratação do escritório Lefosse Advogados.

Cemig nega planos para mudar sua sede para São Paulo
CREA-RO

A Cemig afastou o superintendente de Suprimentos e Logística, Paulo Gonçalves Vanelli, e quatro outros funcionários do setor, todos servidores de carreira, após o MP-MG receber denúncia e pedir informações à empresa.

A Cemig não informou se os afastamentos têm relação com inquérito aberto pelo MP-MG na última sexta. A investigação apura "possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Cemig, que estaria com a pretensão de mudar sua sede para o estado de São Paulo, com o objetivo de deixar de recolher ICMS aos cofres do estado de Minas Gerais, bem como estaria contratando um escritório de advocacia sem licitação, denominado Lefosse, para tratar de assuntos supostamente escusos, além de outras irregularidades, com o intuito de facilitar o processo de privatização da empresa pública".

Em nota, a Cemig afirmou que não foi intimada desse inquérito. E afirmou que não tem planos de mudar sua sede para São Paulo.

Já o Lefosse Advogados disse que, em 2020, participou de processos de concorrência para contratação de serviços jurídicos promovidos pela Cemig, todos organizados com base na Lei 13.303/2016, no Decreto 8.945/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Cemig. Em um deles, a banca saiu vencedora por ter apresentado as melhores propostas técnica e de preço. Nos outros, perdeu a disputa para outra firmas.

Procurado pela reportagem da ConJur, o MP-MG ainda não se manifestou sobre o caso.

Inquérito 0024.20.014941-7




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2021, 15h41

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