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Comentários de leitores

1 comentário

Nenhuma Liberdade é Absoluta nem mesmo a de Expressão

Venício Barbalho Neto (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Muito bom o artigo. Isto mesmo! Não se pode dar espaço para pensamentos ofensivos, muito menos num ambiente que oferece público exponencial e indeterminado. Impossível prever a extensão de um dano que tenha esta magnitude. Afinal, nenhum direito ou liberdade se qualifica como absoluto (a). Fosse assim, campo absolutamente livre para manifestação do pensamento, estaríamos a admitir a possibilidade de um grupo terrorista, por exemplo, recrutar pessoas para sua causa, entendendo ser legítima sua atuação, embora não condizente com a ordem jurídica. Entendo ainda que os mecanismos jurídicos existentes, talvez com a necessária interpretação adaptativa, já oferecem meios para combater ilícitos desta natureza, pois o conceito do que seja adequado ou não ao ordenamento precede a necessidade de criação de qualquer direito novo, inclusive, relacionado aos meios digitais.

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