Advogado se torna réu por ofensas homofóbicas contra promotora

A juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida, da 23ª Vara Criminal de São Paulo, acolheu uma denúncia contra o advogado Celso Machado Vendramini por homofobia. Ele foi acusado de proferir ofensas homofóbicas contra a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell durante uma sessão do Tribunal do Júri.

"Não estando presente nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção", escreveu a magistrada. Agora, o réu terá dez dias para apresentar a resposta a acusação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Vendramini teria dito uma série de ofensas homofóbicas que não teriam relação alguma com o caso que estava em julgamento (policiais militares acusados de homicídio). O MP diz que o intuito do advogado era ofender a promotora, que é casada com uma mulher e conhecida pela defesa dos direitos da comunidade LGBT+.

A denúncia traz a transcrição da audiência, com algumas das ofensas atribuídas ao advogado: "Hoje, parece que ser hétero é pecado"; "não sou contra segmento LGBT+ em hipótese alguma, cada um respeitando seu espaço"; e "filho usando azul, filha usando cor-de-rosa, depois se o filho quiser mudar pra cor-de-rosa o problema é dele, se a mulher quiser mudar depois para azul, o problema é dela".

A promotora denunciou a conduta de Vendramini ao MP e à OAB-SP. A seccional paulista da Ordem instaurou um procedimento para apurar o caso. Na ocasião, Mac Dowell considerou que as falas do advogado tinham objetivo claro de ofendê-la. "Não tinha nada a ver com o caso. O que ele falou foi unicamente para me atingir", afirmou a promotora à TV Globo.

Ao portal G1, Vendramini disse ter ficado triste com a acusação, mas estava tranquilo por ter "certeza que o resultado vai ser positivo do meu lado". Ele também afirmou que não sabia da orientação sexual da promotora e seu objetivo era mostrar aos jurados que pessoas ligadas à esquerda costumam ser contra a Polícia Militar.

Processo 1505389-38.2020.8.26.0050