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Denúncia recebida

Advogado se torna réu por ofensas homofóbicas contra promotora

A juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida, da 23ª Vara Criminal de São Paulo, acolheu uma denúncia contra o advogado Celso Machado Vendramini por homofobia. Ele foi acusado de proferir ofensas homofóbicas contra a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell durante uma sessão do Tribunal do Júri.

"Não estando presente nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção", escreveu a magistrada. Agora, o réu terá dez dias para apresentar a resposta a acusação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Vendramini teria dito uma série de ofensas homofóbicas que não teriam relação alguma com o caso que estava em julgamento (policiais militares acusados de homicídio). O MP diz que o intuito do advogado era ofender a promotora, que é casada com uma mulher e conhecida pela defesa dos direitos da comunidade LGBT+.

A denúncia traz a transcrição da audiência, com algumas das ofensas atribuídas ao advogado: "Hoje, parece que ser hétero é pecado"; "não sou contra segmento LGBT+ em hipótese alguma, cada um respeitando seu espaço"; e "filho usando azul, filha usando cor-de-rosa, depois se o filho quiser mudar pra cor-de-rosa o problema é dele, se a mulher quiser mudar depois para azul, o problema é dela".

A promotora denunciou a conduta de Vendramini ao MP e à OAB-SP. A seccional paulista da Ordem instaurou um procedimento para apurar o caso. Na ocasião, Mac Dowell considerou que as falas do advogado tinham objetivo claro de ofendê-la. "Não tinha nada a ver com o caso. O que ele falou foi unicamente para me atingir", afirmou a promotora à TV Globo.

Ao portal G1, Vendramini disse ter ficado triste com a acusação, mas estava tranquilo por ter "certeza que o resultado vai ser positivo do meu lado". Ele também afirmou que não sabia da orientação sexual da promotora e seu objetivo era mostrar aos jurados que pessoas ligadas à esquerda costumam ser contra a Polícia Militar.

Processo 1505389-38.2020.8.26.0050




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Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2021, 11h59

Comentários de leitores

4 comentários

Processo esquisito...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Processo esquisito.
Processo estranho.
Conhecei a figura do Dr. Celso Vendramini lendo Rota 66, em 1994, na passagem em que ele e outro famoso tenente de programas policiais foram baleado na zona sul.
Anos depois, por sua atuação como advogado em um programa do Dep. (Capitão) Conte Lopes.
Em 2020 vi o Dr. Celso, pela primeira vez, no Fórum Central Criminal, intervalo de um júri.
Pessoa calejada na vida.
Mas o processo é esquisito. O processo é estranho. E mesmo assim, apesar da esquisitice com pés no lugar da cabeça, talvez seja o feito mais difícil que ele vá enfrentar.

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Liberdade de expressão??

Ruy Leao (Advogado Autônomo - Empresarial)

O advogado teria usados as seguintes expressões:
“O pessoal fala muito da Rússia… eu sô fã do Putin. Sô fã do Putin… lá não tem boi não. Lá não tem passeata gay Rússia não. E os comunistas adoram… né… os comunistas… a-do-ram… Vai sê gay lá na Rússia pá vê o que acontece… o Putin. Eu acho que a… a… a… a democracia da Rússia… é a democracia que eu gosto…”, disse o advogado.
“Neste contexto, como transcrito, fez a menção à aliança que a vítima utilizava em um dos dedos, comentando que acreditava que a família deveria ser preservada, com intuito claro de ofender diretamente a promotora de Justiça, a qual faz parte da comunidade vulnerável acima descrita, detalha trecho da denúncia do MPSP. (...)."
FONTE: https://www.metropoles.com/brasil/advogado-se-torna-reu-apos-ofensas-homofobicas-contra-promotora. Acesso: 14.01.2021. 21h25.

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Procurando as ofensas

Dr. Ronan Alencar - Advogado Criminalista (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Máxima vênia , cadê as ofensas ? O que foi dito pelo advogado não tem nada de ofensivo e está sob a proteção da livre manifestação do pensamento.

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