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Respeito aos vizinhos

Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar

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Seja em casa, seja em apartamento, instrumento musical pressupõe respeito a vizinho e a terceiros. Assim entendeu a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um homem ao pagamento de indenização por danos morais a seu vizinho, no valor de R$ 4 mil, pelo barulho frequente de uma bateria.

ReproduçãoTocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar

De acordo com os autos, o vizinho deu uma bateria infantil para o filho de três anos. Os autores, moradores do apartamento de cima, reclamaram do excessivo barulho do instrumento e pediram providências para reduzir o ruído, sem sucesso. Eles ajuizaram ação para impedir o vizinho de usar a bateria ou obrigá-lo a providenciar adequação acústica do apartamento, além do pagamento de indenização.

O relator do recurso, desembargador Celso Pimentel, afirmou que, embora o pedido para providenciar o isolamento acústico tenha sido extinto após o réu ter se mudado do apartamento, o pagamento de indenização ainda deve ser apreciado.

"A documentada mudança do réu do imóvel do qual proviria o ruído prejudicou o pedido de condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, mas não dispensa o exame da apontada ilicitude tanto para a definição da pretendida indenização moral, como da disciplina das verbas de sucumbência", afirmou.

O magistrado destacou que a perícia apurou níveis de ruído acima do limite de 55 decibéis estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o período diurno. "Reconhece-se, pois, o ilícito praticado pelo réu, que, violando o direito dos autores ao relativo silêncio em sua própria casa, dentro da normalidade, configura lesão moral e obriga à indenização dessa natureza", completou. A decisão foi unânime.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2021, 11h49

Comentários de leitores

1 comentário

Viver em sociedade

Gilberto Strapazon - Escritor ocultista. Analista de Sistemas. (Técnico de Informática)

Eu também sou músico hobbysta semi-profissional, e concordo que bateria é um instrumento bem ruidoso. Pior ainda quem é vizinho de alguém recém aprendendo e entendo isso. Se for um bom músico, até temos prazer de ouvir, mas todos terão tempo para o aprendizado e alguém recém aprendendo bateria pode doer nos ouvidos. Risos.
Assim, o tratamento acústico é necessário com certeza e não custa nada barato.
E claro, observar horários também.
No meu caso eu toco teclados (sintetizadores), tenho um pequeno estúdio profissional em casa e 99% do tempo só uso fones de ouvido mas certamente nalgum momento vou fazer um tratamento acústico também porque é bom usar as caixas de som, se percebe melhor o que fazemos. Então é claro que as vezes coloco nas caixas de som mas sempre observando horários e volume. Tanto cuido sobre isso que meus vizinhos nem sabem que sou músico. Foi o mesmo morando em apartamento antes. No máximo algum raro momento tocando violão ou o violino se escuta algo fora da casa.
Assim, quem for músico, precisamos pensar nesse investimento que realmente vale a pena para o que se faz.

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