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Intimidação Estatal

OAB se manifesta sobre abertura de inquérito contra Ruy Castro e Noblat

André Mendonça afirmou que irá pedir abertura de inquérito contra jornalistas
André Mendonça

O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB divulgou nota sobre a manifestação do ministro da Justiça, André Mendonça, que afirmou que irá pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar as condutas dos jornalistsa Ruy Castro e Ricardo Noblat. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Castro sugere o suicídio como saída política para a crise que abala os Estados Unidos e afirma que Jair Bolsonaro poderia imitar o gesto do presidente norte-americano. Trechos do texto foram compartilhados nas redes por Noblat.

"Alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço. Hoje 2 deles instigaram 2 presidentes da República a suicidar-se. Apenas pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida podem fazer isso. Apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países. (...). Por isso, requisitarei a abertura de Inquérito Policial para apurar ambas as condutas. As penas de até 2 anos de prisão poderão ser duplicadas (§ 3º e 4º do art. 122 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de outros crimes", escreveu o ministro, em sua conta no Twitter.

O artigo 122 do Código Penal prevê o crime de induzimento ou instigação ao suicídio.

Em seu artigo, Castro fez um paralelo entre a situação do presidente norte-americano com a vivida por Getúlio Vargas, ex-presidente do Brasil que se matou em 1954.

Ao portal UOL, Castro ironizou comentário do presidente: “Não sou coveiro”, disse, em referência a declaração feita por Bolsonaro sobre as mortes por Covid-19 no Brasil, em abril de 2020. E Noblat reiterou que apenas compartilhou o artigo e desejou "vida longa" ao presidente.

Leia a nota da OAB:
"A abertura de investigações policiais sobre artigos escritos pelos jornalistas Ruy Castro e Ricardo Noblat é mais uma atitude deste governo de intimidação da imprensa e contra a liberdade de expressão. Criminalizar opiniões, parábolas ou críticas ao governante não é admissível dentro do Estado de Direito. Goste-se ou não dos artigos, é preciso maturidade democrática para conviver com críticas", diz a nota assinada pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, e o representante do Observatório, Pierpaolo Cruz Bottini.  




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Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2021, 14h41

Comentários de leitores

27 comentários

Decepcionante

Sílvio Santana (Publicitário)

Eu tenho observado certas materia da mídia que existem certos jornalistas que estão escrevendo o que querem, não estão preocupados em tocar e não estão medindo as consequências na honra de escrever sobre a integridade das pessoas , estão escrevendo o que querem. Eu fico admirado ao ver a OAB tentando inquirir um ministro da nação , de algo que ele está mostrando embasamento judicial . abrir uma petição, é muito estranho ver um órgão como OAB fazendo esse tipo de atitude é muito estranho. Jornalistas nem todos, passam a impressão que podem dizer o que querem. Sem medir as devidas consequências.

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Calma!

Lucidez por favor (Administrador)

Não sendo uma autoridade do Direito, embora considere de mau gosto o que foi dito, vejo como uma opinião (compartilhada por muitos). Ou alguém acha que Trump e Bolsonaro estão depressivos e que isso os induziria ao suicídio real?! Nós, brasileiros, estamos sofrendo abuso por parte do governo, que menospreza a pandemia, as mortes, e acha que estamos muito apressados em querer a vacina. As declarações do presidente nis enchem de angústia, ansiedade e de um sentimento de que ele não sabe o que está dizendo e desconhece a importância e o decoro do cargo que ocupa. Assim, acho válida a opinião de Ruy Castro enquanto expressão de um sentimento muito incômodo que o presidente nos provoca, mas que, obviamente, não o incitará ao suicídio, nem ninguém quer isso de fato.

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Opinião acima do bem e do mal

Luiz Gustavo Cativo (Outro)

Opinião de jornalista hoje está acima do bem e do mal, não tem um lado, exceto se vc estiver do mesmo lado da patota ou da patrulha ideológica. Temos um mês que dedicamos ou deveria ser dedicar, contra o suicídio e são divulgados os números de telefone ou emergência para que isso não ocorra. Aí vem um ser que se diz jornalista e deseja o mesmo que aconteceu com outro presidente anos atrás? Tudo por um bem maior, ok. Ao não repudiar o suicídio a OAB mostra que tem um lado. E não é o lado das pessoas de bem. O próprio texto tem traços ideológicos e deveria ser impessoal.

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