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Natureza Especialíssima

OAB tem natureza diversa, não cabendo dispositivo que limita valor da anuidade

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Comentários de leitores

6 comentários

Festa com dinheiro dos advogados!

Anderso D K (Advogado Autônomo - Civil)

OAB não presta contas a ninguém. Que maravilha! No site do CFOAB consta uma página chamada "Portal Transparência nas Contas", mas o que se vê são pequenos quadros de menos de meia lauda com resultados gerais no mínimo duvidosos e que até um estagiário faria melhor.

DECISÕES POLÍTICAS, nada mais!

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Chamar um "carro" de "automóvel" ele não deixará de ser "carro". Chamar a OAB de entidade "sui generis", ela não vai deixar de ser orgão de classe. Juridicamente a OAB nem existe, quem deve regulamentar por decreto é o presidente da república, está no art. 84, II da CF/88, mas a lei ordinária 8906/94, "mudou a constituição" e disse que a lei seria regulamentada pelo Conselho Federal. E assim foi feito. Onde já se viu uma lei ordinária alterar a Constituição Federal? Só a OAB mesmo.

Quanto a anuidade, hoje é uma FESTA com o dinheiro dos advogados, não presta conta para o TCU, as chapas são "caixão" (tudo em compadrio), só falta ter eleição direta para a diretoria do conselho federal, que parece que a OAB não está nem um pouco interessa. Aplique-se a lei 12.514/2011, artigo 6º, sem politicagem!

OAB, quando será anunciado o fim da escravidão moderna?

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de 2.0 BIILHÕES DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo"..

Privilégios existem na Monarquia e não na República, OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista.
"PRIVILÉGIOS EXISTEM NA MONARQUIA E NÃO NA REPÚBLICA" . QUAL O MEDO DA OAB ABRIR SUA CAIXA PRETA? O art. 133 da Constituição foi um grande JABUTI plantado pelo então Deputado Constituinte Michel Temer um dos Presidente da República de maior credibilidade deste país. Será este o argumento que os mercenários da OAB utilizaram junto ao Eg. STF, para não prestar contas ao TCU?
Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria:” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Com asco, tomei conhecimento da liminar suspendendo a eficácia do ACÓRDÃO Nº 2573/2018 que o Egrégio TCU, determinou OAB, prestar contas junto ao TCU. Tudo isso a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. Qual a razão do “jus isperniandi” (esperneio ) da OAB? Qual o medo da OAB prestar contas ao TCU? Como jurista, estou convencido que OAB a exemplo dos demais conselhos de fiscalização de profissões tem a obrigação sob o pálio da Constituição, prestar contas ao TCU, os quais também arrecadam anuidades e taxas de seus filiados. Tudo isso em sintonia ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, “ in-verbis” “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária".
Qual o real destino do quase um bilhão de reais tosquiados dos bolsos e dos sacrifícios dos cativos da OAB? Respeitem Senhores o Princípio da Igualdade.

Alfredo Hilário

Fernando Luna (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se o douto procurador da OAB/RJ afirma que a anuidade da OAB não tem natureza tributária, então me sinto confortável em não sofrer execução fiscal por parte da entidade

Quatro mil reais

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Quatro mil reais seria o valor honesto, decente, sério e equânime da anuidade da OAB.
Afinal, os filiados têm que financiar os cafezinhos, viagens de avião, utilização de hotéis "dez estrelas", gigantescos almoços e jantares do Senhor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky. Não é educado e civilizado deixar o Presidente da OAB comer macaxeira em jantar com o Presidente do STF.

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