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Rodrigo Pacheco é empossado para segundo mandato na Defensoria do RJ

Rodrigo Pacheco foi empossado para seu segundo mandato como defensor público-Geral do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (7/1). Reeleito em novembro do ano passado por 87% dos defensores públicos do Rio, Pacheco ficará à frente da entidade até o fim de 2022.

Rodrigo Pacheco comandará a Defensoria do Rio no próximo biênio
DP-RJ

Em seu discurso, Pacheco lembrou que a epidemia de coronavírus trouxe desafios inimagináveis para a gestão, mas que também colocou a Defensoria como protagonista da defesa da população vulnerável, ainda em situação mais delicada por conta da gravíssima crise financeira.

"Mais de 65 anos de tradição e cultura institucionais do atendimento presencial, cara a cara, tiveram que ser substituídas no final de março, quando tudo indicava a chegada com força do novo coronavírus no Rio de Janeiro e a tragédia já tomava proporções dramáticas no mundo. A partir daquele momento, começamos um esforço coletivo para a construção de um novo modelo de atendimento via Whatsapp, telefone e e-mail", ressaltou.

Para Pacheco, outro grande marco foi a atuação da instituição para reduzir o contágio da Covid-19 nas unidades prisionais e nas unidades de internação com ações e Habeas Corpus coletivos para reduzir a população aprisionada, sem que isso implicasse o aumento dos indicadores de violência.

"Hoje, o efetivo carcerário, que já chegou a 52 mil pessoas presas, está em 43 mil, fruto de ações coletivas da Defensoria para manter pessoas de grupo de risco em prisão domiciliar, sem que isso repercutisse em aumento dos indicadores de criminalidade", afirmou.

Avanços na tecnologia
Para o segundo mandato, no biênio 2021-2022, Pacheco tem três focos principais: a centralidade dos direitos humanos; a busca por maior diversidade na instituição e a digitalização dos serviços prestados pela Defensoria.

Após migrar o atendimento para o ambiente virtual na epidemia e lançar o aplicativo Defensoria RJ, que registra mais de 60 mil downloads e 14 mil atendimentos, a ideia é inserir cada vez mais a tecnologia na instituição como forma de otimizar e qualificar ainda mais o atendimento.

Em sua gestão, Rodrigo pretende avançar nos projetos de inteligência artificial e do banco de dados da instituição e ainda lançar um podcast voltado para o tema justiça e tecnologia.

Direitos humanos
Para o defensor público-Geral, outro ponto indispensável é trazer os direitos humanos para a centralidade da atuação da Defensoria em todas as áreas, do atendimento individual ao coletivo, do judicial e do extrajudicial e, principalmente, da educação em direitos.

"Esse eixo impulsionará vários projetos para o próximo biênio, em especial na área para educação para direitos, destacando o lançamento dos projetos 'Defensoria em Ação nas Favelas', por meio do qual equipes da Defensoria farão atendimento jurídico em várias favelas do nosso estado, e 'Mediadores Populares', voltado para compartilhar conhecimento sobre cultura do diálogo e da resolução dos conflitos".

Combate ao racismo
O combate efetivo ao racismo e a equidade racial na instituição também são pautas centrais da gestão de Pacheco. Ao longo do ano de 2020 foram aprovadas uma série de medidas no regulamento do próximo concurso para defensores públicos, com objetivo de garantir essa mudança.

"No final do ano passado, criamos a Coordenação de Promoção da Equidade Racial com o objetivo de trazer um olhar sobre a questão racial também internamente em todos os setores, resultando num democrático e amplo debate no Conselho Superior sobre um novo modelo de concurso público que, assim esperamos, traga mais negros e negras para a Defensoria Pública", ressaltou. Com informações da Assessoria de Imprensa da DP-RJ.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2021, 19h28

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