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Auxílio aos magistrados

NAT-Jus de SP soma 325 solicitações de respostas técnicas durante epidemia

O ano de 2020, marcado pela epidemia da Covid-19, terminou com um total de 325 solicitações de respostas técnicas elaboradas pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo, um aumento de quase 400% em relação ao ano anterior.

123RFNAT-Jus de São Paulo soma 325 solicitações de respostas técnicas durante epidemia

O setor auxilia com informações para tomada de decisão nos processos que envolvam Direito da Saúde, oferecendo notas e respostas relativas a pedidos de tratamento médico ou fornecimento de medicamentos.

Em julho de 2020, o NAT-Jus passou a atender todas as varas e câmaras do Estado. Com isso, a quantidade de demandas cresceu a cada mês, sendo dezembro o período com mais solicitações desde o início do projeto, em 2019. Em setembro, por exemplo, foram 36 pedidos; 48 em outubro; 57 em novembro; e 60 em dezembro.

Do total no ano passado, 62% foram relacionados a medicamentos, seguidos de tratamento por equipe multidisciplinar (14%) e cirurgias (9%). Também foram solicitadas informações técnicas sobre materiais e insumos, procedimentos, exames, dietas, consultas e internações. Cerca de 85% das demandas foram provenientes da primeira instância, a maior parte do interior do estado (60%). 

NAT-Jus
O NAT-Jus-SP é um setor especializado para ajudar na tomada de decisões e diante da natureza especialíssima dos processos que envolvem saúde. As notas e respostas técnicas são elaboradas por uma equipe composta por servidores da área da Saúde, com apoio das instituições conveniadas: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Hospital E. Jesus Zerbini, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Da página do NAT-Jus constam as orientações. As notas e respostas técnicas já elaboradas ficam disponíveis para consulta na Biblioteca do NAT-Jus. Além do acervo do TJ-SP, também estão disponíveis acervos dos tribunais de outras federações, assim como diversos outros links, entre eles o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2021, 21h18

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