Consultor Jurídico

Democracia em Vertigem

Entidades da advocacia divulgam nota em defesa de eleições honestas e livres

Nota foi provocada por declaração de Bolsonaro sobre a possibilidade de
os ataques ocorridos nos Estados Unidos
se repetirem em 2022 no Brasil
Alan Santos/PR

Entidades da advocacia publicaram uma nota conjunta defendendo a garantia de eleições honestas e livres no Brasil.

O documento sustenta que as eleições são o único modo democrático de escolha dos governantes. Ele é assinado por dirigentes da Associação dos Advogados de São Paulo, Associação Brasileira de Direito Financeiro, Centro de Estudo das Sociedades de Advogados, Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados de São Paulo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Movimento de Defesa da Advocacia e ConselhoFederal da OAB

A nota também sai em defesa da Justiça Eleitoral. "Criada em 1932 para acabar com as fraudes da República velha, nunca a Justiça Eleitoral teve seu papel contestado ao longo de inúmeras eleições".

A entidades afirmam que a modernização da Justiça Eleitoral e o uso de urnas eletrônicas asseguram uma organização impecável ao processo eleitoral no Brasil e que golpe é uma ideia incompatível com a democracia.

A manifestação foi provocada pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, "se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos".

Clique aqui para ler a nota conjunta na íntegra




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Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2021, 17h18

Comentários de leitores

3 comentários

Eleições sim, urna eletrônica não

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Urna eletrônica precisa ser auditada com muita transparência e, no interesse da integridade do processo eleitoral, as cédulas de papel também deveriam ser usadas simultaneamente.
Se ocorre fraude eleitoral de magnitude num país como os EUA, não dá para defender a infalibilidade da tecnologia utilizada no Brasil, seria cômico se não fosse suspeito.
O Procurador-Geral do Texas, Ken Paxton, em seu site oficial, publicou, em 13JAN21, notícia sobre a prisão de uma mulher que participou da fraude na eleição presidencial de 2020.
[https://www.texasattorneygeneral.gov/news/releases/ag-paxton-san-antonio-election-fraudster-arrested-widespread-vote-harvesting-and-fraud]

Muita calma nessa hora...

Villela (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Respeito a Justiça Eleitoral. Fato.
Entretanto, como advogado, nenhuma Instituição fala por mim.
Jamais daria uma procuração a quem quer que seja para dizer algo em meu nome.
Isso precisa ficar claro. Ninguém fala em meu nome.

Pela moralização das eleições:VOTO IMPRESSO 2022

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

ISSO É BRASIL. EIS A QUESTÃO:
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo Brasília DF Brasil.
Se até agora, dois anos após o TSE decretar eleito, Presidente da República,
o grande estadista e homem público Presidente Jair Bolsonaro, a oposição bizarra e suas ramificações, após a sua posse, não reconheceram o sufrágio das urnas, a independência dos Poderes e as Prerrogativas Constitucionais do Chefe da Nação,
infestando o Egrégio STF de ações imundas e descabidas?
Como o Senhor Presidente da Republica Jair Bolsonaro, poderia antecipar a Justiça Americana, para reconhecer o Sr.Biden, Presidente dos EUA,
numa eleição supostamente eivada
de fraudes?
OPINIÃO
EM DEFESA DO VOTO IMPRESSO.
Em favor da moralização das eleições, com voto impresso.
Adeus fraude.
Todo sistema tem que ser aperfeiçoado. O voto impresso significa o fim de possíveis fraudes. A garantia que o cidadão votou no candidato X e seu voto não poder ser alterado sob pena de nulidade das eleições.
Um cadeado a mais numa porta significa maior segurança para o estabelecimento.
Destarte se o objetivo maior é a lisura do certame, respeito ao Princípio Constitucional da Transparência, que venha o voto impresso nas próximas eleições e vamos parar de fabricar pesquisas.
Como diz um grande jurista conterrâneo de Ruy Barbosa; Assim como encomendas de pizzas vem fatiadas em diversos sabores ao gosto do freguês, nos PERCENTUAIS previamente estabelecidos as pesquisas se igualam. Basta encomenda-las e paga-las.
Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo.
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