Censo da OAB-SP não detecta agruras e anseios da classe, dizem advogados

Em dezembro de 2020 a seccional paulista da OAB-SP divulgou que iria promover o 1º Censo da Advocacia Paulista. A entidade afirmou que o levantamento tinha o objetivo de recolher e analisar dados que permitam reconhecer as necessidades dos advogados ligados à seccional.

Reprodução

A entidade afirmou que seguirá os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados e outras normas aplicáveis, a fim de garantir a confidencialidade dos dados pessoais, a segurança da informação e a transparência.

O questionário apresentado, no entanto, não agradou a alguns advogados. "No primeiro momento, o censo me pareceu basicamente uma peça de propaganda. E quando abri o censo, percebi que era tudo apenas uma grande coleta de dados. Eu tenho até dúvidas sobre a sua legalidade", explica o advogado Leonardo Sica, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, diretor do Instituto M133 e doutor em Direito Penal pela USP.

"Estão pedindo as redes sociais das pessoas. Estão pedindo WhatsApp. Isso não é censo. Isso é coleta de dados. E qual o problema? É ano eleitoral e, para mim, isso é uma operação com nítido caráter eleitoral. Não é censitário saber número de WhatsApp e perfil do Instagram", afirma.

Sica também questiona os parâmetros para o uso dessas informações, que não estão claros. Segundo a resolução da OAB-SP, os dados serão utilizados pela entidade nos limites de cumprimento de suas atribuições legais.

Quem também criticou o censo da OAB-SP foi o advogado Carlos Caje Santos Silva. O presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados afirmou que o questionário apresentado se atém apenas a dados cadastrais, deixando de aproveitar a oportunidade para investigar as agruras e anseios dos profissionais.

"Em nenhum momento questiona, por exemplo, se o advogado possui recursos tecnológicos para o pleno exercício da profissão (se possui computador, scanner, conectividade, webcam entre outros), em um momento que a advocacia vem passando por grandes transformações", reclamou.  

Clique aqui para ler a resolução que implantou o censo