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Senso incomum

O ministro manda fazer e o juiz pergunta ao Ministério Público se pode fazer!

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Comentários de leitores

41 comentários

Direito penal - quarta velocidade

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O jurista argentino, Daniel Pastor diz que o Direito Penal - Quarta Velocidade, trata da restrição e supressão de garantias penais e processuais penais de réus que no passado possuíam a função de chefes de estado e, como tal, transgrediram nocivamente tratados internacionais que protegem direitos humanos. A quarta dimensão rege a punição de autoridades que agrediram, espezinharam, ofenderam, massacraram, no passado, direitos ínsitos ao ser humano.

Advogado e adEvogado.

Dr Cleiton Monteiro (Advogado Autônomo - Administrativa)

Tenho alguns colegas que conhece muito pouco ou quase nada de direito penal, são esses que por mera opinião pessoal com zero estudo defender um processo como a lava jato, quando vou conversar com esses colegas costumo perguntar o que ele pensa sobre direito penal de 4 velocidade, logo eles condessa nunca ter ouvido falar, daí eu digo, então nobre colega guarde sua opinião para vc, por uma razão simples, explico, quando vc adEvogado comenta alguma coisa sobre direito faz parecer que é um comentário técnico afinal tem um diploma, mas no final das contas não difere alho de bugalho, talvez seja um ótimo civilista, na maioria das vezes um exemplo de trabalhista, porém não entendi bulhufas de constitucional e tão pouco penal, não entendi que respeitar o devido processo legal e as garantias constitucional não é para benefício do réu, mas sim de um Estado Democrático de Direito, eis que se fins justifica o meios, voltaremos a um período críticos da história.

Se um réu é culpado não é necessário ser tão o mais criminoso que ele para provar, se provas vem de atos ilícito então talvez não seja provas.

Pois

Afonso de Souza (Outros)

As condenações foram confirmadas, e por unanimidade, nas instâncias superiores. Criminosos, além, claro, dos corruptos já condenados, são os hackers que roubaram as mensagens que agora se quer usar para tentar absolver os corruptos.

Quem quiser conhecer o PL, o nro é 5282

Bruno - Leigo em direito (Funcionário público)

Pesquisei o 5882; mas, teve 1 erro de digitação.

Interessante ver quem defende o errado mudar seus argumentos pra manter sua convicção. “o corrupto não passa recibo”, que era dito pelo Dallagnon para pegar o Lula, parou de ser dito com a divulgação da assinatura do Cunha do Trust na Suíça, os áudios do Temer e Aécio (além da mala rastreada).
Qual será a próxima desculpa pra defender o indefensável???

Respondendo

Afonso de Souza (Outros)

Pois "defender o indefensável" é defender que processos contra corruptos (munidos de advogados caríssimos) com condenações confirmadas por unanimidade na instâncias superiores devam ser revistos para absolvê-los.

Não adiante jogar pérolas...

olhovivo (Outros)

Para a turba ignara, tudo se resume a bozonaristas x petralhas... não há normas nesse contexto, muito menos garantias fundamentais.

"pérola"

Afonso de Souza (Outros)

Isso aí serve bem para você mesmo.

Okk

Hiluey e D Amorim Advogados (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Okk

Desfaçatez

Hiluey e D Amorim Advogados (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Data máxima vênia, permita-me discordar em parte com a matéria elaborada pelos ilustres causídicos, mas é fácil tecer comentários positivos sobre aquilo que nos é oportuno. É sabido, não só pela classe jurídica, mas também pela sociedade em quase toda a sua totalidade, que o STF faz tempo que não é mais órgão Egrégio. Como bem disse o ilustre Rui Barbosa "a esperança nos juízes é a última esperança".

Cadeia pra Juiz da escola do ex juiz, Sérgio Moro!

Ramiro Ingá PB (Funcionário público)

O Juiz ao não cumprir uma ordem expressa do STF, incorre em crime de desobediência...
Por tanto, cadeia pra ele, isso prova que ele, assim como o ex Juiz Sérgio Moro, esta fazendo política com a toga!

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Do que já foi publicado, não há nada no material - obtido criminosamente - contendo diálogos de Moro e dos procuradores que possa dar margem à nulidade dos processos. E o material estava sob controle do Intercept, vale lembrar.

Aliás, naqueles 7 terabytes de dados, segundo dizem, também há diálogos de ministros do STF, de políticos e de jornalistas.

O amigo do amigo do amigo nunca falta.

Poder Paralelo STF Tribunal de Exceções

Alexandre C Câmara ADV (Advogado Autônomo - Civil)

Não me pairam dúvidas e não é de hoje, que os postulantes da matéria defendem uma ideologia, o Lula livre!
Muito pelo contrário, a Lava Jato não é um poder paralelo e sim um poder legalmente constituído! Atos equivocados, sim, como acontece em qualquer esfera de jurisdição!
Também, não me restam dúvidas que o poder paralelo está instituído dentro do STF mediante julgamentos inconstitucionais, como compulsoriedade das vacinas( ART. 5° CF e ART. 15 CC), com autorização para o juízo de exceção. ( Atos ilegais Alexandre de Moraes).
É público e notório os mandos e desmandos dos ministros do STF estribados em abusos que ferem de morte a constituição federal!
O STF está de forma absoluta acabando com a segurança jurídica do Brasil!
At. Te.

Desfaçatez

Hiluey e D Amorim Advogados (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Faço minhas as suas palavras.

Fato !

Ronaldo Alves hannouche (Prestador de Serviço)

E realmente a questão não e caso para ser analisado pelo plantão. Agiu corretamente o juiz substituto. Porque os advogados no reu não aguardaram o fim do plantão para apresentar o pedido ao juiz natural ?

Concursado

M.M.S. 1975 (Advogado Autônomo - Civil)

Entendo as razoes do magistrado, afinal, ele e togado por ter competencia para ser e nao por ser indicado por qualquer um. Vivas a republica do brasil.

O ministro não mandou fazer

Isaias Pontes de Melo (Delegado de Polícia Estadual)

O Lewandowski não mandou fazer. Quem mandou fazer foi o condenado Lula. Já se viu algum pleito do condenado Lula contrariado por esse ministro? Nunca houve e nem haverá, por mais justo ou injusto que seja, afinal há uma dívida de gratidão que nunca será paga.

Excelente

Alexandre C Câmara ADV (Advogado Autônomo - Civil)

No mínimo dívida moral e que deve ser paga!
Infelizmente não se encontra moral no STF!

Disse tudo

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Concordo com seu comentário.

O que se comenta

Esclarecedor ou questionador (Delegado de Polícia Federal)

Lógico que houve erros de muitas pessoas - já que somos humanos, todos estamos sujeitos ao erro - mas o que impressiona no país e na lida com os assuntos jurídicos em geral, hoje em dia, é a tamanha parcialidade sobre como algumas coisas são analisadas.

De início, destaco minha certa indignação com o próprio Conjur que, muitas vezes, em vez de se apresentar como um site de debates jurídicos, deveria, na minha humilde opinião, deixar claro seu viés de defesa de teses de grandes escritórios de advocacia criminal que, diga-se de passagem, EM ALGUNS CASOS, parecem estar dando a linha de condução da jurisprudência das nossas mais altas Cortes sobre determinados assuntos.

Digo isso até mesmo por ter notado - e, obviamente, também aqui admito que possa estar errado - que parece que nossa jurisprudência tem se mostrado cada vez mais flexível em matéria penal. E nisso, me impressiona mais ainda que, quando o STF trata determinado tema com rigor vem as matérias com comentários do tipo "STF errou em ter considerado isso ou aquilo" enquanto, por outro lado, quando a matéria é mais favorável aos acusados, parece que a tônica é "se o STF decidiu assim é pq atuou como o guardião da Constituição".

O estranho é a polícia - a que faz as coisas certas, e merece meu aplauso, claro - apanhar tanto pra fazer o seu trabalho, num país onde a bandidagem impera e as desigualdades são tão gritantes, e ficar vendo gente dizendo que vivemos num "Estado Policialesco" quando nunca foi tão difícil lutar contra a criminalidade e, para cada vinte vezes em que se fala que o Brasil é o país onde a polícia mais mata, se fala uma vez que o Brasil é o país onde a polícia mais morre.

Dura lex sed lex

Marco Paiva (Assessor Técnico)

Não há problema em escrever ou pensar que o STF errou ou acertou. O problema surge quando se defende a desobediência a suas decisões. Coisas bem diferentes, creio.

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