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TÔ NEM AÍ

Juiz de SP que destratou mulheres em audiência será transferido, diz site

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa foi afastado da Vara de Família por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do portal UOL, que também afirmou que a redesignação será oficializada nos próximos dias. Ele vai para a Vara da Fazenda. 

Juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha foi transferido por determinação do TJ-SP
Reprodução

O magistrado ganhou destaque recentemente por ter desdenhado da Lei Maria da Penha durante uma audiência. "Se tem lei Maria da Penha contra a mãe (sic), eu não tô nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", disse em vídeo que viralizou em dezembro.

No mesmo mês, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, determinou a instauração de uma apuração preliminar.

Anafe identificou, na conduta do juiz, indícios, em tese, de violações aos deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79) e do Código de Ética da Magistratura Nacional.

O corregedor também pediu para anexar aos autos a reportagem que denunciou a conduta do magistrado, junto com as imagens da audiência.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2021, 20h12

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