Liberdade de expressão
Facebook terá que prestar esclarecimentos sobre remoção de conteúdos
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6 de janeiro de 2021, 20h01
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O departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou o Facebook para que a empresa de tecnologia explique ao governo federal os critérios para remoção, restrição ou outra forma de censura de conteúdo gerado por seus usuários.
O governo também questiona se "a plataforma presta informações aos usuários sobre as causas que acarretaram remoção, censura ou restrição de conteúdo". O Facebook tem 15 dias para se pronunciar.
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